Afastada, Dilma terá direito a salário e permanecer em residência oficial

Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, o que deverá acontecer nesta quarta-feira, muitos tem se perguntado

quais os direitos que ela ainda terá.

A admissibilidade do processo de impeachment não destitui Dilma da condição de presidente da República, o que só pode acontecer depois que o Senado votar, em até 180 dias, se ela cometeu ou não crime de responsabilidade.

Durante o período em que vai estar afastada, a presidente terá direito à metade do salário que ganha atualmente, ou seja, de R$ 30.934,00, passará a receber R$ 15.467,00.

A presidente afastada não será obrigada a deixar a residência oficial, o Palácio da Alvorada. No entanto, no caso de afastamento provisório, deve desocupar o gabinete presidencial no Palácio do Planalto.

O afastamento ainda fará com que a presidente perca o direito ao uso da Advocacia Geral da União para fazer sua defesa no processo do impeachment, que deverá ser feita por advogados particulares. O PT, partido da presidente, deverá custear essas despesas.

Uma das dúvidas em vigor é sobre o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Ainda não está claro se a presidente afastada terá direito a eles. Especula-se que, durante seu afastamento, a presidente viaje a outros países para denunciar o que chama de golpe contra ela.

Fonte: Portal Noar