Polícia não vê indícios de crimes por químico que criou a fosfoetanolamina

A Polícia Civil de São Carlos (SP) concluiu o inquérito policial sobre a denúncia de curandeirismo apresentada pela Procuradoria da Universidade de São Paulo (USP)

contra o pesquisador Gilberto Chierice, desenvolvedor da fosfoetanolamina sintética, a chamada pílula do câncer, e relatou que não viu indícios de crime. Procurada, a USP informou que não vai se manifestar sobre o inquérito. O pesquisador não quis comentar o caso.

Desenvolvida no campus de São Carlos para o tratamento de tumor maligno, a substância é apontada como possível cura para diferentes tipos de câncer, mas não passou por esses testes em humanos e não tem eficácia comprovada, por isso não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seus efeitos nos pacientes ainda são desconhecidos.

Investigação de crimes

De acordo com Geraldo Souza Filho, delegado assistente da Delegacia Seccional de São Carlos, o caso corre em segredo de Justiça e não podem ser divulgados detalhes sobre a apuração, mas, no relatório final apresentado junto com os documentos, consta que não foram encontradas evidências de crime cometido por Chieruce.

Segundo documentos obtidos pela EPTV, a USP denunciou o pesquisador à Polícia Federal, em outubro do ano passado, por curandeirismo e por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto iminente, previstos como crimes nos artigos 284 e 132 do Código Penal, respectivamente. A pena para o primeiro é de prisão de 6 meses a 3 anos e, para o segundo, de 3 meses a 1 ano. O caso foi então encaminhado para a Polícia Civil de São Carlos.

Estudiosos e pacientes foram ouvidos

A polícia da cidade começou a apurar a denúncia em meados de fevereiro e desde então recolheu centenas de documentos a pedido da universidade e da defesa do pesquisador. Também ouviu estudiosos e pacientes com câncer que consumiram a fosfoetanolamina.

Com a conclusão da apuração, o inquérito foi encaminhado para o Fórum Criminal e agora caberá à promotoria definir se o devolverá à delegacia pedindo mais diligências, se arquivará o caso ou se apresentará denúncia, levando o processo à análise de um juiz. Ainda não há prazo para isso.

Fosfoetanolamina sintética

O composto está sendo pesquisado paralelamente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Governo do Estado de São Pauloe, na quinta-feira (14), teve seu uso liberado pela presidente Dilma Rousseff para casos de pacientes com laudos médicos que assinem termos de responsabilidade.

A substância estava sendo fornecida pela USP por meio de liminares na Justiça. No início de abril, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que a universidade forneceria somente "enquanto remanescer o estoque" do composto.

No fim de março, Salvador Claro Neto, químico responsável pela produção, disse que não havia mais a substância no laboratório da universidade, mas advogados disseram que uma última remessa seria entregue. No dia 1º de abril, a USP fechou o laboratório que produzia a substância e disse que não produziria mais porque não é dona da patente e não é uma indústria para produção em larga escala.

Uma pesquisa coordenada pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) aguarda a produção do composto por um laboratório de Cravinhos para o início dos testes em humanos. O primeiro lote, de 35 quilos, deve ficar pronto em duas semanas. A substância vai ser encapsulada pela Fundação para o Remédio Popular (Furp), em Américo Brasiliense. Em seguida, será testada em 10 pacientes e, se não apresentar efeitos colaterais graves, a pesquisa prosseguirá com até mil pacientes.

Dilma sancionou lei que libera 'pílula do câncer' na quinta-feira (14) (Foto: Reprodução/ EPTV)

Fonte: G1