Justiça manda soltar delegado preso por fraudes no RN

A Justiça do Rio Grande do Norte mandou soltar o delegado Olavo Dantas de Medeiros Junior, preso em julho de 2015, acusado de

envolvimento em um esquema de fraudes no Ipern. A decisão é do juiz criminal Raimundo Carlyle e foi disponibilizada no sistema do Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (22).

O delegado foi preso na operação Prata da Morte que investigou o desvio de recursos no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern). As investigações revelaram que ele e outras quatro pessoas fraudaram a pensão por morte de pelo menos um ex-auditor fiscal do estado.

Na decisão sobre a soltura, o juiz Raimundo Carlyle proibiu o delegado e se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial e determinou que ele compareça mensalmente em juízo para informar e justificar atividades, pelo prazo de um ano. Olavo Dantas também está proibido de manter contato com a advogada Thayana de Moura Macedo e com Maria Cosme Sobrinho, ambas também acusadas de participação na fraude.

Olavo Dantas foi denunciado por peculato, associação criminosa, favorecimento pessoal, falsificação de documento particular, uso de coumento falso, falsidade ideológica, estelionato, advocacia administrativa e coação do curso do processo. O delegado nega as acusações.

A fraude

A investigação teve início após a polícia receber uma informação através do Whatsapp do Disk-Denúncia da Secretaria Estadual de Segurança Pública (sesed), que dava conta de que o delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior teria procurado um homem identificado como José Laércio Ferreira de Melo e feito a proposta de fraudar uma documentação para que o Laércio e seus familiares pudessem receber a pensão deixada pelo pai, o auditor fiscal Gonçalo Pereira de Melo, já falecido. De acordo com a denúncia, a proposta teria sido aceita e o plano executado. Além da pensão, os denunciados teriam recebido ainda R$ 240 mil que estavam depositados na conta do falecido.

Thayana de Moura Macedo está em prisão
domiciliar (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

As investigações, que tiveram início em fevereiro de 2015, também confirmaram a veracidade da denúncia e deram conta de que o esquema contou com a participação de outras quatro pessoas: a advogada Thayana de Moura Macedo, que foi responsável pela realização de um inventário administrativo no 5º Cartório do Alecrim (com renúncia dos herdeiros) e pelo levantamento do dinheiro que estava depositado na conta do falecido, através de um alvará judicial obtido de forma ilegal; Ana Cláudia de Oliveira Dantas, suspeita de falsificar os documentos utilizados pelo grupo para fraudar a pensão; e Maria Cosme Sobrinho, que se passou por companheira do auditor falecido.

O montante recebido indevidamente pelo grupo desde o início do esquema já soma cerca de R$ 600 mil em prejuízo para o Estado. O grupo foi autuado pelos crimes de falsificação de documento particular, falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, uso de documento falso, falso testemunho e peculato.

Fonte: G1