O Hospital Amaral Carvalho de Jaú (SP) vai ser um dos centros de pesquisa da fosfoetanolamina sintética, que depois de muita polêmica teve, na quinta-feira (14),
autorização do Governo Federal para ser comercializada e usada no tratamento de pessoas com câncer. O centro de pesquisa já está fazendo um pré-cadastro dos pacientes.
Cerca de 100 pacientes vão participar dos testes, mas o hospital informou que não vai distribuir a pílula. A fosfoetanolamina será usada apenas para os pacientes durante os testes.
Desenvolvida no campus de São Carlos para o tratamento de tumor maligno, a substância é apontada como possível cura para diferentes tipos de câncer, mas não passou por testes em humanos e não tem eficácia comprovada, por isso não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Anvisa e seus efeitos nos pacientes ainda são desconhecidos.
O médico hematologista Ederson de Matos, responsável pela pesquisa, informou que o hospital já recebeu os protocolos da pesquisa, mas ainda não recebeu a liberação do comitê de ética para começar a pesquisa e nem para fazer a seleção dos pacientes.
Segundo o coordenador do laboratório Álvaro Lança, o centro de pesquisas anda está fazendo uma pré-seleção. “Os pacientes interessados têm ligado e dado os dados pessoais para que em um segundo momento nós possamos entrar em contato e discutir se eles tem o perfil de acordo com os critérios que existem no estudo de inclusão e exclusão dos pacientes.”
Ele explica que nem todo paciente pode participar da pesquisa. "Existe um protocolo de pesquisa e especificações que serão analisadas pelos médicos nessa próxima triagem. Esses pacientes precisam já ter falhado em algumas linhas de tratamentos", diz Álvaro.
Críticas à liberação
A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que reúne 56 laboratórios que são responsáveis por 82% dos medicamentos de referência disponíveis no mercado, criticou duramente a sanção da lei:
"O Brasil, a partir de hoje, entra na história da ciência mundial e da indústria farmacêutica como o primeiro país a legalizar a irresponsabilidade, anular a importância da ciência e a igualar o remédio com o não remédio. Uma decisão tão sem sentido que informa que a droga, que não foi testada nem aprovada pela Anvisa, só pode ser produzida por quem tem autorização para fabricação de medicamentos pela mesma Anvisa."
A agência de vigilância divulgou uma nota dizendo que vê a liberação da substância com "uma preocupação profunda". "Cria-se uma situação de exceção em que pessoas poderão estar expostas a diversos riscos sanitários", afirmou o órgão.
Aprovação no Congresso
A lei sancionada pela presidente foi aprovada pelo Senado no dia 22 de março, em votação simbólica. Como não houve alterações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto seguiu para a sanção presidencial.
“Ficam permitidas a produção e manufatura, importação, distribuição e prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética, direcionadas aos usos de que trata esta lei, independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca dessa substância”, diz o texto da lei.
O projeto ressalva, porém, que a produção da “pílula do câncer” só pode ser feita por “agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente”.
Surgimento da pílula
A fosfoetanolamina sintética começou a ser estudada no Instituto de Química da USP emSão Carlos, pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Apesar de não ter sido testada cientificamente em seres humanos, as cápsulas foram entregues de graça a pacientes com câncer por mais de 20 anos.
Em junho do ano passado, a USP interrompeu a distribuição e os pacientes começaram a recorrer da decisão na Justiça. Em outubro deste ano, a briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a produção e distribuição do produto.
Mas, desde novembro, por causa de uma nova decisão judicial, a distribuição da substância estava proibida. A polícia chegou a fechar um laboratório em Conchal (SP), que estava produzindo ilegalmente a substância.
A USP tinha fechado no dia 1º de abril o laboratório de São Carlos que produzia a fosfoetanolamina sintética.
Fonte: G1
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