terça-feira, abril 12, 2016

Fachin nega pedido para impedir sessão do impeachment no domingo

BRASÍLIA, DF, BRASIL 17.12.2015. Ministro Edson Fachin participa da reunião do STF. Supremo Tribunal Federal retoma, em sessão plenária, julgamento dos ritos do processo de impeachment do mandato da presidente Dilma Rousseff. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODERO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin negou pedido do deputado Weverton Rocha (PDT-AM) para tentar impedir a realização da
votação do impeachment no domingo (17) e também o procedimento de chamada dos deputados.

Rocha havia protocolado um mandado de segurança no Supremo nesta segunda-feira (11), mas Fachin negou o pedido na mesma noite.

O mandado de segurança impetrado pelo parlamentar nesta segunda-feira (11) acusa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de não manter a imparcialidade na condução do processo, com objetivo de facilitar o impedimento da chefe do Executivo.

Entre os pontos citados, Rocha condena a intenção do presidente da Casa de iniciar a votação pelos deputados dos Estados do Sul do país, majoritariamente favoráveis ao impeachment. Rocha pede que a votação seja feita alternadamente, ou seja, um deputado do Norte vota e, em seguida, seria a vez de um parlamentar do Sul.

"O objetivo é criar uma onda pró-impeachment", sustenta Weverton Rocha na peça enviada ao Supremo. Ele sugere, como alternativa, estabelecer o critério de ordem alfabética para definir a ordem dos votantes, assim como foi feito em 1992, no processo de impedimento do então presidente Fernando Collor, hoje senador.

O deputado amazonense também atacou a escolha de Cunha de convocar a sessão para o domingo, o que facilitará a reunião de um número maior de manifestante em frente ao Congresso.

"A autoridade impetrada (Eduardo Cunha) tem se manifestado reiteradamente [...] sobre a aplicação de um procedimento de votação construído com a única finalidade de atingir o resultado que reflita seu interesse[...: a aprovação do recebimento da denúncia contra a presidente da República", justifica, no mandado de segurança. 

Fonte: Folha de São Paulo

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!