A Procuradoria da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, denunciou à Polícia Civil o químico Gilberto Chierice, pesquisador que desenvolveu a fosfoetanolamina
O pesquisador foi chamado para prestar depoimento na delegacia na tarde desta quarta-feira (30). A USP foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto até a publicação da reportagem. Chierice preferiu não comentar a denúncia.
Desenvolvida para o tratamento de tumor maligno, a substância é apontada como possível cura para diferentes tipos de câncer, mas não passou por esses testes em humanos e não tem eficácia comprovada, por isso não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Anvisa e seus efeitos nos pacientes ainda são desconhecido.
Inquérito apura dois crimes
Segundo documentos obtidos pela EPTV, a USP denunciou o pesquisador por curandeirismo e por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto iminente, previstos como crimes nos artigos 284 e 132 do Código Penal, respectivamente. A pena para o primeiro é de prisão de 6 meses a 3 anos e, para o segundo, de 3 meses a 1 ano.
A denúncia foi feita inicialmente para a Polícia Federal, que encaminhou o caso para a Polícia Civil de São Carlos. O delegado seccional Geraldo Souza Filho informou que um inquérito foi aberto no dia 15 de fevereiro para apuração.
Além de Chierice, foram ouvidos também o pesquisador Salvador Claro Neto e o diretor do Instituto de Química, Germano Tremiliosi Filho. Também devem ser ouvidos pacientes com câncer que usaram a substância.
Prisão em Pomerode (SC)
Em junho do ano passado, o catarinense Carlos Kennedy Witthoeft foi preso em flagrante por fabricar ilegalmente a fosfoetanolamina sintética nos fundos de casa, em Pomerode, no Vale do Itajaí. Ele conheceu a substância com o pesquisador e conseguiu o remédio para sua mãe, que tinha câncer no útero.
Após a melhora dela, ele procurou novamente o pesquisador e ficou cerca de quatro meses aprendendo a ser um químico prático e a sintetizar a substância. Kennedy passou 17 dias preso e foi indiciado por falsificação de medicamento, que é considerado crime contra a saúde pública. Ele responde ao processo em liberdade.
Em agosto do ano passado, em visita a São Carlos, ele disse o G1 que estava com a 'consciência em paz'. "Não tem como mensurar o que a gente sentia a cada pessoa que vinha falar que estava curada", afirmou na ocasião.
A substância
A fosfoetanolamina sintética começou a ser estudada pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Apesar de não ter sido testada cientificamente em seres humanos, as cápsulas foram entregues de graça a pacientes com câncer por mais de 20 anos.
Em junho do ano passado, a USP interrompeu a distribuição e os pacientes começaram a recorrer da decisão na Justiça. Em outubro deste ano, a briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a produção e distribuição do produto. Mas, desde novembro, por causa de uma nova decisão judicial, a distribuição da substância está proibida.
Pesquisa e primeiros resultados
Em novembro do ano passado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou R$ 10 milhões para as atividades ligadas à pesquisa da fosfoetanolamina em um período de 2 anos. Deste total, R$ 2 milhões serão alocados do orçamento de 2015. Em 2016 e 2017, serão aplicados mais R$ 8 milhões.
No dia 21 de março, o MCTI divulgou os primeiros relatórios sobre as pesquisas e as conclusões apontam que as cápsulas têm uma concentração de fosfoetanolamina menor do que era esperado e que somente um dos componentes da cápsula -- a monoetanolamina --- apresentou atividade citotóxica e antiproliferativa, ou seja, capacidade de destruir células tumorais e inibir seu crescimento.
Chierice avaliou os testes como equivocados. “Eu não sabia como seria testado, mas após ver o modelo posso garantir que são testes equivocados. Nunca funcionaria em um teste in vitro, nem é comparativo”, disse, explicando que a fosfoetanolamina funciona como um marcador de células doentes. "Tubo de ensaio não tem fígado, então foge totalmente do mecanismo da fosfoetanolamina. Ela tem que entrar no trato digestivo, sanguíneo, veia porta do fígado, são colocados dois ácidos graxos e ela caminha para a célula". Ele acredita que outros testes podem comprovar a eficácia.
Pesquisa estadual e teste em humanos
Em dezembro do ano passado, foi anunciado pelo Estado que o Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp) também coordenaria a pesquisa para testar a substância fosfoetanolamina sintética no tratamento de pacientes com câncer.
O laboratório PDT Pharma, de Cravinhos (SP), recebeu as máquinas necessárias para a produção da fosfoetanolamina sintética e pretende iniciar a sintetização do composto para os testes anunciados pelo governo estadual.
Do laboratório, o composto será encaminhado para a Fundação para o Remédio Popular (Furp) de Américo Brasiliense, responsável por encapsular a substância, e em seguida para o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), que vai coordenar os testes em humanos.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, na primeira fase, serão avaliados 10 pacientes para determinar a segurança da dose que vem sendo utilizada na comunidade. Após essa primeira etapa, caso o composto não apresente efeitos colaterais graves, a pesquisa prosseguirá com até mil pacientes.
Uso compassivo
No dia 22 de março, o Senado aprovou o projeto de lei que que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética. O projeto aguarda a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Pelo projeto aprovado, pacientes com tumor maligno poderão usar a “pílula do câncer”, desde que exista laudo médico que comprove a doença. O paciente ou seu representante legal terá ainda que assinar um termo de consentimento ou responsabilidade. A proposta vai além e também permite a fabricação da fosfoetanolamina sintética mesmo sem registro sanitário.
Fosfoetanolamina foi desenvolvida no Instituto de Química de USP de São Carlos (Foto: Paulo Chiari/ EPTV)
Anvisa recomenda veto à liberação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai recomendar à presidente o veto. “Vai ser um medicamento que não tem lote, data de fabricação, quem fiscaliza para saber se é mesmo a substância ou alguma pessoa inescrupulosa está falsificando. Vai criar uma área de sombra onde seguramente a saúde de quem consome o produto não vai estar garantida”, afirmou o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, em entrevista à EPTV.
Para a Anvisa, é perigoso distribuir para a população uma substância que não passou pelos testes que comprovem sua segurança. “Quando estiver sendo produzida, não de maneira improvisada, mas em uma fábrica que garanta a qualidade do produto, ela poderá ser candidata a uma análise para um uso compassivo. Não temos nada contra a fosfoetanolamina, queremos que seja tratada com seriedade como uma substância candidata a medicamento”, ressaltou.
Entidades médicas também se manifestaram contra o projeto de lei, como a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a Sociedade Brasileria de Cancerologia (SBC), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB).
Liberação como suplemento
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, recomendou nesta quarta-feira (30), que a fosfoetanolamina seja legalizada como suplemento alimentar junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo nota de sua pasta.
"Achamos que uma saída seria a produção da fosfoetanolamina como suplemento alimentar, mediante orientações, obviamente. É preciso ficar bem claro que isso não substituiria nenhum acompanhamento médico, nem tratamentos com eficácia comprovada."
Fonte: G1
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