União volta a bloquear contas do RS por atraso no pagamento da dívida

Pela oitava vez desde o ano passado, o governo do Rio Grande do Sul informou nesta quinta-feira (10) ter tido as contas bloqueadas pelo governo federal devido ao

atraso no pagamento da dívida do estado com a União. Segundo o Piratini, durante a manhã já haviam sido retidos R$ 10,2 milhões de repasses federais do Fundo de Participação do Estado (FPE). Quando o montante chegar a R$ 274,9 milhões – valor da parcela de fevereiro do débito – será feito o desbloqueio.

Ação na Justiça Federal

O governo gaúcho ingressou na Justiça Federal pedindo a revisão da dívida do estado com a União, firmado em 1998, quando Antônio Brito (PMDB) era o governador. No entanto, o mandado de segurança foi negado. Procurada pelo G1, a PGE afirmou que está analisando a sentença, mas que deve recorrer da decisão. O mérito não foi julgado

O motivo da nova ação é o decreto do governo federal que regulamenta novo indexador de dívidas dos estados. Com a alteração, de acordo com o governo gaúcho, a dívida se eleva para R$ 50 bilhões. Em 1º de janeiro de 2013, o estado devia R$ 43 bilhões. O Piratini entende que a Secretaria do Tesouro Nacional aplicou de forma errada a correção da taxa Selic ao usar juros capitalizados e não simples.

Insatisfação com proposta federal

Na tarde de terça (8), o governador José Ivo Sartori reuniu-se com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e outros cinco chefes de Executivos estaduais para tratar da flexibilização do pagamento da dívida. Após o encontro, o secretário gaúcho da Fazenda, Giovani Feltes, demonstrou insatisfação com a proposta federal, de dar um desconto de 20% nas parcelas dos próximos dois anos e ampliar prazo para quitar a dívida por mais 20 anos, em troca do comprometimento com o ajuste fiscal.

"Diante da monumental dificuldade do Rio Grande do Sul, precisamos de três anos de carência da dívida", disse Feltes ao G1 após o encontro.

Parcelamento de salários

O governo atribui o atraso à prioridade no pagamento dos salários dos servidores, que precisou ser parcelado ao longo da primeira metade do mês, e outros encargos, já que devido à crise nas finanças gaúchas, não há verba suficiente para todas as realizações. Também nesta quinta (10), foram depositados mais R$ 1.150 para os servidores estaduais. Assim, foram quitados os salários dos funcionários e pensionistas que ganham até R$ 4,2 mil, 85,14% das 348 mil matrículas vinculadas ao Executivo.

O governo reforça que a folha de pagamento completa, no entanto, chegou a R$ 1,36 bilhão no mês passado. Até a próxima terça-feira (15), conforme já havia sido previsto pelo Piratini, devem ser pagos os valores restantes, acima de R$ 4,2 mil. 

O pagamento dos salários teve início com o depósito de R$ 1.750 nas primeiras horas do último dia mês, além do repasse de outras duas faixas, de R$ 250 e R$ 300, no começo da noite. Dois dias depois, foram creditadas mais R$ 350 e houve o acréscimo de R$ 400 no início desta semana.

O parcelamento dos salários de fevereiro do funcionalismo foi anunciado no dia 26 de fevereiro pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes.

Fonte: G1