Prefeitura exonera servidor citado em fraudes no Mossoró Cidade Junina

A Prefeitura de Mossoró comunicou, no início da tarde desta quinta-feira (17), que exonerou o servidor municipal José Kleber Ferreira da Silva, mais conhecido como Kleber

Godoy, preso nesta manhã durante a operação Anarriê – investigação realizada pelo Ministério Público Estadual que apura um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos do Mossoró Cidade Junina, um dos maiores eventos de São João do Rio Grande do Norte. Ao todo, seis pessoas foram presas e outras seis levadas pela polícia sob força de mandados de condução coercitiva para prestarem depoimentos.

Leia AQUI a íntegra dos pedidos de prisões temporárias, busca e apreensão e conduções coercitivas formulados pelo MP e deferidos pela Justiça. O G1 tentou falar com os envolvidos, mas não conseguiu contato.

A exoneração de Kleber Godoy, que atualmente trabalhava na Secretaria Municipal de Cultura, foi publicada no Diário Oficial do Município de Mossoró no início da tarde. Além dele, também foram presos Gerônimo Gustavo de Góis Rosado (irmão da ex-prefeita Fafá Rosado), Tácio Sérgio Garcia de Oliveira (proprietário da empresa Gondim & Garcia, responsável pela promoção do Mossoró Cidade junina de 2005 a 2014 - exceto em 2009, quando uma empresa de Pernambuco realizou o evento), Maria de Fátima Oliveira Gondim Garcia (esposa e sócia de Tácio), Kassia Mayara Cavalcante (secretária da Gondim & Garcia) e Riomar Mendes Rodrigues (ex-servidor municipal da Secretaria de Cultura).

Para prestarem depoimentos, foram conduzidos à sede do MP em Mossoró, Kelly Tandriany de Sousa Ramos, Clézia da Rocha Barreto, Maria Isolda Dantas de Moura, Oberi Virgínio Penha, Karume Nascimento de Medeiros e José Medeiros de Oliveira Neto.

Leia a íntegra da nota divulgada pela Prefeitura de Mossoró

A Prefeitura Municipal de Mossoró vem, por esta nota, a bem da verdade dos fatos, apresentar esclarecimentos sobre a Operação Anarriê, deflagrada nesta quinta-feira, 17 de março de 2016, pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, e que investiga possíveis irregularidades na realização do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014.

Diante da preocupação com a otimização da utilização dos recursos públicos da atual gestão, a Prefeitura de Mossoró realizou, nos últimos dois anos, a redução significativa dos gastos com este, que é o principal evento do calendário cultural do município, de tal forma que o valor gasto em 2015 correspondeu a quase metade do que foi gasto em 2013.

Durante este período, ocorreram mudanças na estrutura do município, e grande parte dos investigados na operação não integram o quadro de servidores do município, de forma que apenas um servidor fazia parte da atual gestão, sendo imediatamente exonerado do cargo nesta quinta-feira.

A Prefeitura de Mossoró reitera o seu compromisso com os princípios administrativos, e o esforço da atual gestão para corrigir vícios do passado. Por fim, a Prefeitura informa que continua a colaborar com o Ministério Público Estadual, e demais órgãos de fiscalização, para garantir a boa aplicação dos recursos públicos.

Operação Anarriê

A operação Anarriê, deflagrada pelo MP na manhã desta quinta-feira (17) em Mossoró, cumpriu seis mandados de prisão temporária, seis de condução coercitiva e três de busca e apreensão. Participaram da operação 18 promotores de Justiça e cerca de 70 policiais em Mossoró.

Segundo o MP, investigações apontam que uma organização criminosa se instalou nos órgãos públicos responsáveis pela execução do Mossoró Cidade Junina e que, conforme o apurado até o momento, os valores desviados do evento em 2013 e 2014 contabilizam R$ 2.077.709,81.

Ainda de acordo com as investigações, verificou-se que a empresa responsável pela promoção e execução da festa, junto a agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para se sagrar vencedora dos certames licitatórios.

“O modus operandi da organização criminosa consistia em fraudar o processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração dos contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do processo licitatório”, acrescentou o MP.

Uma das formas de superfaturamento, segundo o Ministério Público, “consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos”.

O MP informou ainda que, em razão dos elementos colhidos durante a investigação, “restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa, peculato, falsificação de documento público, uso de documento falso, corrupção passiva, fraude a procedimento licitatório e constituição de organização criminosa”.

Fonte: G1