Para remição de pena, 20 detentos de penitenciária do RN se tornam leitores

A Penitenciária Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, que fica na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar, conclui nesta terça-feira (29) uma das etapas do projeto 'Releitura – Remição pela Leitura e

Produção de texto na Execução Penal' – uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que beneficia o detento com a diminuição da pena.

De acordo com o juiz da 3ª vara de Mossoró e coordenador do projeto, Cláudio Mendes Júnior, 20 presos da unidade devem entregar as primeiras resenhas já corrigidas. O magistrado disse que a penitenciária agrícola de Mossoró é a primeira do Norte e Nordeste a aderir ao projeto.

Segundo o magistrado, o projeto ainda está sendo implantado como um 'projeto-piloto'. “Utilizamos este primeiro momento para testar o funcionamento e corrigir possíveis deficiências antes de assumirmos uma grande quantidade de participantes. Nossas limitações materiais também impedem que uma maior quantidade de presos seja beneficiada”, ressaltou o juiz.

De acordo com o CNJ, para cada obra lida, o detento desconta quatro dias da pena. O preso pode ler quantos livros quiser, mas o benefício só é concedido, no máximo, 12 vezes por ano. Ou seja, pelo projeto, ele só pode ter reduzido 48 dias de prisão a cada ano.

A primeira etapa que está sendo concluída nesta terça faz parte de um processo que começou há cerca de quatro meses, quando o projeto foi lançado e a unidade começou a receber doações de livros. Os detentos passaram por oficinas para a confecção das resenhas.

“As aulas foram ministradas por professoras da rede estadual de ensino que trabalham na unidade. Os pedagogos desempenham um papel fundamental neste projeto, indicando as leituras de acordo com as características dos apenados, de modo que contribua para o processo de ressocialização”, explica Cláudio.

O preso terá um prazo de 21 a 30 dias para ler uma obra, que pode ser literária, clássica, científica ou filosófica e ao final deve apresentar uma resenha sobre o livro. A comissão organizadora da unidade prisional, composta pelos pedagogos, vai avaliar se o conteúdo está compatível com a obra literária e se não houve plágio e enviará o resultado da avaliação ao juiz competente, responsável pela decisão final a respeito da remição.

Ainda de acordo com informações do CNJ, os livros obtidos pelo Projeto Releituras em Mossoró são obtidos por meio de doações. Desde setembro do ano passado 400 obras já foram arrecadadas. “Pretendemos aumentar o projeto e fazer com que ele atenda mais presos. Infelizmente, não recebemos apoio nem do município, nem do estado e nem do governo federal”, relatou o juiz.

“No Rio Grande do Norte somos os primeiros a efetivar este tipo de projeto. Ele já funciona em alguns presídios federais, mas a estrutura é outra. Em nível estadual somos os primeiros do Norte e Nordeste. Apenas em Curitiba há algo experimental neste sentido”, concluiu o magistrado.

Fonte: G1