Operação fiscaliza ovos de chocolate, balanças e pescados antes da páscoa no RN

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou durante este mês diversas ações de verificação de produtos amplamente consumidos no

período que antecede ao feriado da Semana Santa.

No dia 7 de março, foi iniciada a Operação Especial Páscoa, com o objetivo verificar o peso dos ovos de chocolate vendidos no comércio e a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro nos brinquedos oferecidos como brinde no doce.

No total, 12 estabelecimentos foram visitados em Natal para a conferência dos requisitos que apontam a segurança dos brinquedos vendidos junto aos ovos de chocolate, com 230 produtos fiscalizados, sem qualquer registro de irregularidade.

O mesmo ocorreu com relação ao peso dos doces. Dos 113 ovos coletados em Natal e Mossoró para exame em laboratório, nenhuma unidade apresentou erro.

“O número de infrações vem caindo a cada ano, tendo em vista que fabricantes e comerciantes têm buscado se adequar às normas estabelecidas pelo Inmetro. Isso é positivo tanto para o comércio quanto para o consumidor, que pode ficar mais tranquilo ao adquirir o produto. É, também, fruto das fiscalizações constantes promovidas pelos órgãos delegados”, explica o diretor do Ipem-RN, Cyrus Benavides.

Em 2015, por exemplo, foram verificados, no âmbito da Qualidade (presença do selo do Inmetro nos doces com brinquedo), um total de 218 ovos, sem reprovações.

Já no âmbito do Pré-Medidos, que verificou se o peso dos ovos estava em conformidade com o anunciado na embalagem, foram coletados e examinados em laboratório 110 ovos de páscoa, dos quais apenas um apresentou irregularidade.

Balanças e pescados

Dando continuidade à Operação Páscoa 2016, esta semana foram visitados locais em que são vendidos peixes, para que fossem verificação tanto das balanças utilizadas nas transações comerciais quanto dos pescados embalados sem a presença do consumidor, ou seja, os pré-medidos. Fiscais do Ipem-RN foram aos mercados do Canto do Mangue, Redinha, Zona Norte, Alecrim e Quintas, na capital potiguar, e de Parnamirim e Macaíba, na Grande Natal. Pontos de venda de Mossoró também foram visitados. No total, 95 instrumentos foram verificados, sem irregularidades.

Já com relação aos pescados pré-medidos, em Mossoró, foram realizadas seis visitas, com 175 produtos verificados e cinco notificações. Em Natal, 14 estabelecimentos foram visitados, com 676 produtos examinados e apenas uma notificação. Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades na venda dos produtos foram autuados e responderão a processo administrativo, contando com prazo de dez dias para apresentação da defesa.

Segundo o coordenador operacional do Ipem-RN, Marcos Oliveira, apesar do reforço durante o período pré-pascal, operações como essas são de rotina e podem acontecer a qualquer momento. “Nosso papel é garantir que o consumidor está de fato levando para casa a quantidade de alimento pela qual está pagando. Por isso, sempre estamos nas ruas verificando balanças e itens embalados e medidos na ausência do consumidor”, ressalta Marcos.

Cuidados

Além do selo do Inmetro no brinquedo, todo ovo de Páscoa que oferece o brinde deve trazer em sua embalagem o texto: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

Toda balança utilizada para transações comerciais deve, obrigatoriamente, ser de modelo aprovado pelo Inmetro e ser periodicamente verificada pelo Ipem. O instrumento deve conter um selo indicando a última verificação e sua validade, e também deve possuir selo de lacre e placa de patrimônio do Inmetro. A validade da verificação é de um ano.

Para venda ao consumidor, a balança tem que estar em local iluminado, em plataforma sólida, rígida, sem calço e deve estar zerada. Nos restaurantes self-service, onde há a venda de alimento por quilo, o sinal de negativo em relação ao prato e o preço descontado devem estar visíveis no display da balança.

Em caso de irregularidade, o consumidor pode denunciar ao Ipem-RN através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br ou ainda pelo 0800 281 4054. A ligação é gratuita e todas as denúncias são apuradas.

Para ter acesso à relação de empresas credenciadas para conserto de balanças, entre em contato com a Coordenadoria Operacional do Ipem-RN pelo telefone (84) 3222-9256, de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h.

Fonte: Portal Noar