OAB quer que 'fantasmas' da AL/RN devolvam valores recebidos

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) emitiu uma nota sobre o quadro de funcionários da Assembleia Legislativa do

estado. O conselho quer que os 'funsionários fantasmas' devolvam os valores recebidos sem trabalhar. Na manhã desta terça-feira, um grupo se fantasiou de 'fantasma' e protestou em frente ao prédio da Assembleia, em Natal.

Divulgado há um mês, o novo Portal da Transparência revelou que a AL potiguar possui atualmente 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou deputados.

Na nota, a OAB informou que vai acompanhar as investigações do Tribunal de Contas do Estado sobre o número de funcionários e que vai exigir que a AL apresente os dados referentes às denúncias, "além de provocar a Casa Legislativa no sentido de que sejam chamados os eventuais 'funcionários fantasmas' para que devolvam aos cofres públicos os valores recebidos sem trabalhar", esclarece a nota.

A OAB condena a possível prática de nepotismo, "o descaso com o limite de gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o flagrante desrespeito ao princípio da eficiência, refletido na contratação de mais de 2.000 cargos comissionados, que exercem funções para as quais existem dezenas de candidatos aprovados em concurso público, ainda não convocados sem qualquer justificativa válida". Por isso, a OAB também promoverá uma medida judicial "com o objetivo de obrigar a AL/RN a efetivar a imediata contratação dos aprovados no concurso público, diante da clara demonstração de existência das vagas".

O protesto

Vestidos de ‘fantasmas’, manifestantes fizeram um protesto na manhã desta terça-feira (1º) na frente da Assembleia Legislativa do estado contra o alto número de cargos comissionados. Manifestos também se multiplicam pelas redes sociais, todos em razão da recente publicação da quantidade dos servidores ativos e comissionados revelados pelo novo Portal da Transparência da AL.

Fonte: G1