Dilma exibe termo de posse de Lula e chama grampo de 'ilegal'

A presidente Dilma Rousseff exibiu nesta quinta-feira (17), em discurso durante a cerimônia no Palácio do Planalto em que Luiz Inácio Lula da Silva assumiu como

novo ministro da Casa Civil, o termo de posse que, segundo ela, havia enviado na véspera para o ex-presidente assinar.

A posse de Lula nesta quinta ocorreu um dia depois de o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, ter retirado o sigilo sobre ligações do ex-presidente Lula interceptadas com autorização judicial. Em um desses telefonemas, Lula recebeu uma ligação da presidente Dilma na qual ela dizia que enviava a ele o termo de posse para que só usasse “em caso de necessidade”.

O vice-presidente Michel Temer, presidente nacional do PMDB, não compareceu à solenidade. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aliado do governo, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da Câmara, opositor, também não estiveram presentes.

Durante o discurso na cerimônia, em que convidados gritaram palavras de ordem contra a Rede Globo (leia nota ao final desta reportagem), Dilma exibiu o documento, sem a assinatura dela, e afirmou que era para ser usado caso Lula não pudesse comparecer nesta ao evento de posse devido a uma enfermidade da mulher, Marisa. Segundo Dilma, mesmo assim, Lula compareceu "justamente para manifestar aqui a sua determinação de participar do governo".

De acordo com a presidente, isso demonstra que, ao enviar o documento, não tinha por objetivo antecipar a Lula o foro privilegiado e com isso impedir que ele fosse alvo de alguma ação da Lava Jato.

Ela ressaltou que o diálogo com Lula, interceptado na gravação, tinha teor "absolutamente republicano" e que tempos verbais foram alterados na divulgação.

"Eu estou guardando essa assinatura desse termo de posse como uma prova. Ocultaram que o que fomos buscar no aeroporto era esta assinatura, que está assinado pelo presidente Lula, mas não tem a minha assinatura e, portanto, isso não é posse", disse.

'Grampo ilegal'

A presidente também classificou de 'grampo ilegal' a interceptação telefônica e criticou ainda o que chamou de "vazamentos seletivos", em referência à divulgação das conversas telefônicas do ex-presidente Lula. A divulgação de grampos telefônicos provocou protestos em 19 estados e no Distrito Federal na noite desta quarta (16).

"Não há Justiça quando delações são tornadas públicas de forma seletiva para execração de alguns investigados e quando depoimentos são transformados em fatos espetaculares. Não há Justiça quando leis são desrespeitadas e a Constituição aviltada. Não há Justiça para os cidadãos quando as garantias constutucionais da própria presidente da República são violadas."

Ela disse que o governo vai avaliar as circunstâncias que levaram às gravações telefônicas.

“Agora estaremos avaliando com precisão as condições desse grampo que envolve a Presidência da República. Queremos saber quem o autorizou, por que o autorizou e por que foi divulgado quando não continha nada, nada eu repito, que possa levantar qualquer suspeita sobre seu caráter republicano”, completou.

A presidente disse que a Justiça e o combate à corrupção são mais fortes e dignos "quando respeitam os princípios institucionais".

"Vivemos momento ímpar, momento em que o combate à corrupção tem sido realizado sem imposição de qualquer obstáculo por parte do governo federal, mas temos de reafirmar a centralidade dos direitos individuais, da normalidade institucional e da soberania da Constituição. Somente haverá Justiça com respeito rigoroso a princípios orientadores de sua execução – em especial a presunção de inocência e o amplo direito de defesa de qualquer cidadão", disse a presidente.

Segundo ela, "se se ferem prerrogativas da presidente da República, o que farão com prerrogativas do cidadão?”, questionou.

Impeachment

Dilma afirmou no discurso que desde que tomou posse enfrenta a oposição de pessoas que tentam “paralisar” o país e tirar dela o mandato.

“O presidente Lula, os ministros Eugênio Aragão e todos os ministros do governo, toda a nossa base social, nós teremos mais força de superar as armadilhas que jogam em nosso caminho aqueles que desde a minha eleição não fizeram outra coisa que tentar paralisar o meu governo, me impedir de governar ou me tirar o mandato de forma golpista”, disse.

A presidente disse ainda que quem defende o impeachment não terá “força política” para afastá-la do governo.

"A gritaria dos golpistas não vai me tirar do rumo e não vai colocar o nosso povo de joelhos", afirmou a presidente, que foi aplaudida pela plateia.

Posse

Lula tomou posse pouco antes do discurso da presidente. Ela o chamou de o “maior líder político do país”. Segundo Dilma, a crise trouxe a “magnifica oportunidade” de ter o ex-presidente no governo.

"Queridos amigos e amigas, todo mundo sabe que as dificuldades costumam criar grandes oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnifica chance de trazer para o governo o maior líder político desse país", afirmou a presidente.

Lula desceu a rampa ao lado de Dilma e foi recebido com gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro” e “não vai ter golpe”.

Quando a presidente subiu à tribuna para falar, uma pessoa da plateia começou a gritar “vergonha, vergonha!”, o que gerou tumulto na plateia.

Ela foi identificada como o deputado Major Olímpio (SD-SP), que acabou deixando o local após protestos de aliados de Lula e de Dilma.

Dilma iniciou o discurso saudando o que chamou de “os brasileiros e brasileiras de coragem” presentes à posse. Ao discursar, Dilma afirmou que, além de ser "grande líder político", Lula é um "grande amigo, companheiro de lutas e conquistas" e deu boas vindas a ele.

"Conto com sua experiência, com a identidade que ele tem com este país, com o povo deste país. É com isto que conto", declarou.

Na manhã desta quinta, o PSB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quinta-feira (17) uma ação contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

O documento do PSB é uma Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de liminar (decisão provisória), que pede o cancelamento do termo de posse de Lula.

Outras posses

Além do ex-presidente, tomaram posse o subprocurador da República Eugênio Aragão, como ministro da Justiça, e Mauro Lopes (PMDB), como ministro da Aviação Civil.

O vice-presidente da República, Michel Temer, não compareceu à cerimônia como forma de protesto pela nomeação de Mauro Lopes, a qual chamou de “afronta”.

No último sábado, em convenção nacional, o PMDB havia decidido que não aceitaria mais cargos no Executivo, até decidir, em 30 dias, se romperá ou não com o governo federal.

“Deputado Mauro Lopes, meu conterrâneo, assume a Secretaria de Aviação Civil. Esse é um ministério estratégico para o Brasil que depende da malha aeroportuária. Tenho certeza que vamos fazer a concessão de quatro aeroportos, Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza à iniciativa privada”, disse Dilma na cerimônia de posse, acrescentando que os aeroportos devem bem atender o público que vier ao Brasil assistir às Olimpíadas deste ano.

No discurso, Dilma também disse que novo ministro da Justiça enfrentará “agenda carregada” e agirá com “imparcialidade”.

“Eugênio Aragão reforçará com seu perfil características fundamentais de atuação. Imparcialidade, firmeza e serenidade. O novo ministro encontrará uma agenda carregada de grandes desafios”, disse.

Nota da TV Globo

A TV Globo divulgou a seguinte nota:

A TV Globo entende o estado de espírito dos militantes e políticos presentes à posse que gritaram palavras de ordem contra a TV Globo, principalmente depois da revelação oficial dos grampos autorizados pela Justiça.

Mas repetimos uma vez mais: a imprensa não produz grampos, não conduz investigações da Justiça e da polícia. A imprensa cumpre o seu dever de informar sobre tudo, sem restrições, como assegura a Constituição. E continuará assim.

Fonte: G1