A pedido do MP, juiz solta ex-presidente da Câmara de Apodi

Suspeito de crime de peculato (desvio de dinheiro público), foi solto na tarde desta segunda-feira (28) o ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Apodi, João

Evangelista de Menezes Filho. João, que estava encarcerado no Centro de Detenção Provisória da cidade, havia sido preso em janeiro deste ano durante a operação 'Apóstolo', investigação do Ministério Público Estadual que apura um suposto pagamento de despesas particulares de combustíveis mediante recursos provenientes da própria Câmara.

O alvará de soltura foi assinado pelo juiz Renato Vasconcelos Magalhães, que acatou pedido de revogação de prisão feito pelo promotor Sílvio Brito. A decisão foi publicada no site do TJ. "O réu decidiu colaborar com as investigações e confessou o crime. Ele agora vai aguardar o julgamento em liberdade", disse o promotor ao G1. Ainda de acordo com Brito, a denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Apodi concluída e remetida à Justiça na última terça-feira (22).

Operação Apóstolo

João Evangelista de Menezes Filho foi preso no dia 26 de janeiro. Além dele, outras oito pessoas também foram detidas. As prisões, segundo o MP, foram necessárias em razão de os suspeitos estarem atrapalhando uma investigação conduzida pelo próprio órgão ministerial. A operação foi batizada de Apóstolo.

"O vereador vinha sendo investigado há mais de 9 meses pelo Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e Promotoria de Apodi por suspeita de desvio de recursos públicos Casa Legislativa", acrescentou o MP.

Ainda de acordo com o Ministério Público, "no curso das investigações da operação, interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial mostraram uma intensa articulação do presidente da Câmara no intuito de intimidar testemunhas e assim interferir no conteúdo dos seus depoimentos, além de ter destruído documentos que interessavam às investigações. Diante dessas circunstâncias, não restou outra alternativa senão requerer a custódia cautelar do investigado e de outras oito pessoas que vinham tentando inviabilizar as investigações".

"Os elementos de prova até agora colhidos apontam para a prática dos crimes de peculato, extravio de documentos públicos, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, associação criminosa, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e falso testemunho, cujo somatório das penas pode chegar a até 47 anos de prisão", acrescentou.

Câmara Municipal de Apodi, no RN, foi alvo de ação
conjunta do MP (Foto: Márcio Morais/G1)

Superfaturamento

No dia 21 de julho de 2015, o Ministério Público apreendeu documentos na Câmara Municipal de Apodi durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça do Rio Grande do Norte. As apreensões estão sendo usadas em um inquérito criminal que apura o superfaturamento de despesas na Casa Legislativa. "Basicamente, recolhemos documentos, anotações e um malote com informações contábeis e financeiras. Foi necessário arrombar algumas portas e gavetas que não puderam ser abertas", explicou na ocasião o promotor Sílvio Brito.

O representante do Ministério Público acrescentou que já existia uma investigação sobre o superfaturamento na esfera cível. "A investigação criminal foi um desdobramento dos fatos constatados pelo órgão", acrescentou.

Fonte: G1