PSDB discute conduta de ex-chefe de gabinete em fraude da merenda em SP

Cinco membros do conselho de ética do diretório estadual do PSDB se reúnem na tarde desta segunda-feira (15) para discutir a instauração de um processo

disciplinar interno destinado a apurar a conduta de Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo de São Paulo, citado em investigação sobre fraude na compra de merenda. A reunião ocorre a portas fechadas e Moita não participa do encontro.

"Vamos procurar investigar", disse o presidente da comissão de ética do PSDB, Dilador Borges. "Ele tem o direito do contraditório, está aberto no nosso próprio estatuto. Tem prazo para ele dar a justificativa dele. Todo mundo tem direito de defesa e ele vai ter o direito de defesa dele. Comprovando que houve uma irregularidade ele sofrerá uma penalidade."

O nome de Moita apareceu durante investigação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual de São Paulo sobre um esquema de fraude na compra de alimentos para merenda de prefeituras e do governo de Geraldo Alckmin. O tamanho do desvio ainda não foi identificado, mas as suspeitas recaem sobre contratos feitos com creches e escolas públicas de ao menos 19 cidades nos últimos dois anos.

Entre os nomes citados pelos envolvidos no esquema e que teriam recebido propina para permitir os contratos fraudulentos estão, além de Moita, o do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Capez (PSDB), o deputado federal Duarte Nogueira Júnior. Os dois negam envolvimento.

O conselho de ética funciona sob demanda e para estes outros nomes ainda não constam pedidos de processo disciplinar.

No centro do esquema, segundo o promotor de Justiça Leonardo Romanelli, está a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que está baseada em Bebedouro. Contratos entre a cooperativa e órgãos públicos eram forjados e os preços dos alimentos, adulterados.

A estratégia veio à tona durante a “Operação Alba Branca” dia 19 de janeiro, quando seis pessoas, funcionários e dirigentes da Coaf, foram presas em Bebedouro investigadas por envolvimento na fraude.

O dinheiro da propina - que variava entre 5% e 25% do total do valor dos contratos - vinha do superfaturamento dos produtos. Os valores eram, boa parte das vezes, pagos em dinheiro. Uma das suspeitas do MP é que o dinheiro tenha sido usado para dívidas de campanha eleitoral.

Moita foi flagrado em telefonemas interceptados com autorização judicial orientando um lobista sobre como proceder em relação a aditivos de contrato da Secretaria da Educação com a Coaf.

O advogado de Luiz Roberto dos Santos, Ricardo Guinalz, disse ao SPTV que vai aguardar a decisão do partido.

Fonte: G1