Para Idec, turista que cancelar viagem por medo de zika não deve ser multado

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) defende que o consumidor fique livre de multa se quiser cancelar a viagem para um destino em que o vírus da

zika circule, já que "a desistência foi provocada por caso de força maior e vontade alheia".

A recomendação é primeiro procurar o operador de turismo (como companhias e agências) e, em caso de negativa, recorrer a entidades de defesa do consumidor. O Procon disse que ainda não tem uma posição oficial a respeito do tema, já que entidades como a OMS (Organização Mundial da Saúde) não estabeleceram restrições a viagens, mas se dispõe a negociar conciliações caso a caso.

Entretanto, no setor ainda não há muitos interessados nesse direito, segundo empresas e entidades do setor.

"Até aqui, não há registro de cancelamento de pacotes ou de voos de estrangeiros com viagem para o país", diz o presidente de Embratur, Vinícius Lummertz.

A frase reflete um pouco o que se vê nas areias e ruas das capitais nordestinas.

Em Estados como o Rio Grande do Norte, a ocupação média nos hotéis chegou a crescer: em janeiro deste ano, foi de 81%, ante 72% no mesmo mês de 2015. Em Salvador, os hotéis nos circuitos de Carnaval estavam 100% lotados, e a ocupação média também cresceu: 97% contra 94%.

"Achar que o turismo não vai ter retração por causa da epidemia seria ingenuidade nossa. Mas os cancelamentos não se deram de forma relevante", diz Artur Maroja, presidente da associação hoteleira de Pernambuco. No Recife, a taxa de ocupação em janeiro chegou a 96%.

"O impacto ainda é circunscrito à gravidez, também no turismo doméstico", diz Lummertz. A presidente da PBTur, órgão de turismo da Paraíba, Ruth Avelino, diz que o Estado registrou cancelamentos pontuais de viagens, por parte justamente de grávidas.

A previsão da entidade é que a ocupação hoteleira no Estado seja de 81% no primeiro mês deste ano, ante os 86% de janeiro de 2015.

Entre as agências de viagens, CVC e Flytour, duas das maiores do Brasil, disseram que não registraram cancelamentos de pacotes por causa do vírus.

CANCELAMENTO

Companhias aéreas estão reembolsando o valor das passagens de mulheres grávidas para áreas afetadas pelo zika ou permitindo que elas mudem a data gratuitamente.

No Brasil, a Gol e a Avianca permitem que gestantes remarquem gratuitamente voos para destinos em que haja a presença do vírus. As internacionais Unided e American Airlines, TAP e Air Europa reembolsam o valor do voo em caso de cancelamento.

Azul e TAM não oferecem o benefício –esta última permite a remarcação apenas em viagens internacionais.

É possível que as empresas peçam uma declaração médica mencionando as semanas de gestação.

Fonte: Folha de São Paulo