Juiz marca audiências de processo sobre fraudes de R$ 19 milhões no RN

O juiz da 6ª vara Criminal de Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto, marcou para estas quarta e sexta-feiras (17 e 19), o início da audiência de instrução do processo

da operação Candeeiro. A ação, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2 de setembro do ano passado, apura o desvio de R$ 19 milhões em um suposto esquema fraudulento dentro do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre anos de 2013 e 2014.

Nessa fase do processo, serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação, além dos réus do processo. São réus na ação: Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior, Euclides Paulino de Macedo Neto, Fabiola Mercedes da Silveira, Faulkner Max Barbosa Mafra, Geraldo Alves de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Handerson Raniery Pereira, João Eduardo de Oliveira Soares, Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa e Renato Bezerra de Medeiros. Os acusados responderão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As audiências estão marcadas para serem iniciadas às 8h30 e devem se estender até o fim do expediente no "plenarinho" do fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

O esquema

De acordo com as investigações do MP, o esquema contava com a participação de pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema em comunhão com o então diretor administrativo e com auxílio de terceiros, estranhos ao órgão. Até o momento já foram identificadas sete empresas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade.

Os pagamentos eram realizados a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. O pagamento acontecia, segundo o MP, sem que fosse realizado qualquer registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte (SIAF), nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência.

Segundo o Ministério Público, o dinheiro supostamente desviado do Idema foi usado para comprar apartamentos de luxo, construir uma academia de alto padrão e reformar a loja de uma equipadora de veículos.

Os destinos dos recursos foram identificados pelo Ministério Público do estado nos oito meses de investigações que culminaram na operação Candeeiro, deflagrada na quarta-feira em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o promotor Paulo Batista de Lopes Neto, o esquema criminoso se utilizou de "ofícios fantasmas" para desviar R$ 19.321.726,13 do órgão entre 2013 e 2014. Os documentos eram emitidos pelo Idema ao Banco do Brasil solicitando transferências de recursos do órgão para pelo menos sete empresas. Nenhuma delas possuía vínculo com o instituto.

Empresas

Entre as sete empresas beneficiárias do esquema criminoso, o promotor Paulo Batista citou uma locadora de veículos de Santana do Matos. "O local não existia e ao checarmos no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) não encontramos nenhum carro comprado pela empresa", relata. Todas as empresas tinham seus nomes diretamente vinculados a funcionários e ex-funcionários do Idema, além de terceiros que possuem relação com as pessoas lotadas no órgão.

Outra empresa era a construtora responsável pela construção de uma academia e reforma de uma equipadora de veículos localizadas na Zona Sul de Natal e pertencentes a investigados que trabalharam no setor de contabilidade. No entanto, segundo o promotor Paulo Batista, o único pagamento recebido pela construtora foi de R$ 1.200. "Sabemos que serviços daquele vulto custaram mais. Podemos afirmar que o dinheiro desviado do Idema serviu para levantar academia de alto padrão e reformar a equipadora", diz.

Para o promotor, mais empresas podem estar envolvidas no esquema criminoso. Além dos R$ 19 milhões entre 2013 e 2014, Paulo Batista acredita que mais dinheiro pode ter sido desviado antes e depois do período investigado. "Um dos investigados estava no órgão em 2012. Quanto ao período de 2015, vamos analisar novos documentos", afirma.

Fonte: G1