Juiz do RN nega pedidos de réus e dá prazo para alegações na Candeeiro

O juiz da 6ª vara Criminal de Natal, Guilherme Newton Pinto, negou pedidos das defesas de João Eduardo de Oliveira Soares, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo e Gutson Giovany

Reinaldo Bezerra, réus na operação Candeeiro. Na mesma decisão, publicada nesta quinta-feira (25), o juiz liberou os autos do processo ao Ministério Público e às defesas dos acusados para que sejam apresentadas as alegações finais no prazo de 10 dias. A operação Candeeiro investigou desvio de recursos no Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

A defesa de Gutson Reinaldo Bezerra, apontado como mentor do esquema pelo Ministério Público, pediu que fosse feito exame grafotécnico em ofícios que constam no processo com a finalidade de aferir a autenticidade das assinaturas. O juiz negou o pedido alegando que o próprio Gutson já confessou o esquema de desvio de dinheiro do Idema, o acerto geral para os desvios, a repartição dos valores desviados e o modus operandi através de oficios; e reconheceu que efetivamente assinou a quase totalidade dos ofícios.

A defesa pediu ainda que fosse ouvido Edivanilson Morais da Silva, antigo motorista de Gutson, porque ele teria capacidade de explicitar ainda mais como funcionava o esquema no Idema e atestar o repasse dos valores por parte de Gutson para outros agentes. O juiz negou o pedido e argumentou que não há elemento que demonstre que tenha surgido, somente no curso da instrução, circunstância que indique a necessidade de ouvir o motorista.

No caso do réu João Eduardo de Oliveira Soares a defesa pediu que fossem estendidos a ele os possíveis benefícios da delação premiada firmada pelo Ministério Público com Clebson José Bezerril. O juiz negou o pedido e argumentou que as tratativas para acordo de delação premiada são feitas com o Ministério Público e não cabe ao juiz participar de tais tratativas.

Já a defesa de Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo pediu que os representantes do Ministério Público que atuam no processo "sejam intimados para que firmem declaração nos autos de não possuírem, nem nunca possuíram, nenhuma ligação pessoal ou espiritual com a pessoa de Rafael Fernandes Sobral Neto, ou em caso contrário fica oportuinizada, ainda em tempo, a formalização de suas respectivas suspeições a frente da presente demanda". O magistrado negou o pedido.

Operação Candeeiro

Quatro pessoas foram presas na operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual no dia 2 de setembro de 2015. Um dos detidos foi o filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês. Segundo o MP, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Idema, é o principal responsável pelo esquema, que teria desviado mais de R$ 19 milhões do órgão. A mãe dele foi presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas por suspeita de desvio de recursos públicos na AL. Ela foi solta três dias depois por força de um habeas corpus.

Os demais presos da operação Candeeiro são: Clebson Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema; João Eduardo de Oliveira Soares, também funcionário do setor de contabilidade do órgão; e Renato Bezerra de Medeiros. O quinto mandado é contra Antônio Tavares Neto.

Foram emitidos cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o MP, os desvios dos cofres do Idema aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. O juiz da 6ª Vara Criminal de Natal decretou ainda sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas.

Fonte: G1