Juiz da Suprema Corte dos EUA é encontrado morto

O juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Antonin Scalia, de 79 anos, foi encontrado morto neste sábado (13) em um resort de luxo no Texas. A causa do óbito

ainda não foi divulgada, mas informações preliminares indicam morte natural.

Um porta-voz do U.S. Marshals Service (órgão da polícia ligado ao Departamento de Justiça dos EUA) que esteve no local da morte informou ao jornal "The New York Times" que não há informação que indique para uma morte não-natural.

Segundo a imprensa local, Scalia morreu enquanto dormia e se encontrava em seu estado natal para uma viagem de caça.

A bandeira do prédio da Suprema Corte foi hasteada a meio pau, em homenagem ao magistrado, e o presidente da corte, John Roberts, declarou em nota que seu colega "foi um indivíduo e um jurista extraordinário, admirado e apreciado por seus companheiros". "Sua morte é uma grande perda para a Corte e para o país, ao qual serviu tão lealmente", acrescentou.

O presidente americano, Barack Obama, estava na Califórnia quando foi informado do óbito e manifestou suas "mais profundas condolências". "O presidente e a primeira-dama dão suas mais profundas condolências à família do juiz Scalia", disse o porta-voz-adjunto da Casa Branca, Eric Schultz.

Mais antigo membro da Suprema Corte dos EUA, Scalia foi nomeado para o cargo pelo presidente Ronald Reagan, em 1986. Ele era conhecido pela sua visão conservadora e pelo jeito teatral de agir nos tribunais. Nascido em 11 de março de 1936 em Trenton (Nova Jersey), o magistrado era católico, pai de nove filhos e avô de 33 netos.

Em seu obituário, o "NYT" afirmou que as teorias legais transformadoras, a escrita vívida e a grande personalidade fizeram de Scalia "um líder da renascença intelectual conservadora durante suas três décadas na Suprema Corte".

A Suprema Corte dos Estados Unidos é formada por nove juízes, que possuem cargos vitalícios, e é responsável por importantes decisões ao longo da sua história, como a legalização do casamento homossexual em todo o país e o fim da segregação racial nas escolas.

"O juiz Antonin Scalia era um homem de Deus, um patriota e um defensor inabalável da Constituição e do estado de Direito", declarou o governador do Texas, Greg Abbott, em nota.

"Ele foi uma rocha sólida que evitou muitas tentativas de se desviar e de distorcer a Constituição. Sua ferrenha lealdade à Constituição deu um exemplo inigualável: não apenas para juízes e congressistas, mas para todos os americanos", completou Abbott, que é membro do Partido Republicano.

Escolha do sucessor

A morte de Scalia abre automaticamente a corrida para a escolha de um sucessor. Ele deve ser nomeado pelo presidente, mas precisa ter seu nome confirmado pelo Senado antes de tomar posse.

O processo para nomear e confirmar seu substituto será complicado, já que sua morte acontece no último ano do mandato de Obama, que enfrenta um Congresso altamente dividido e de maioria republicana em ambas as Câmaras. Além disso, o magistrado tinha perfil conservador, como a maioria do Senado, posição oposta à do presidente.

"O que é abaixo de zero? O número de chances de Obama nomear, de forma bem-sucedida, um juiz da Suprema Corte que substitua Scalia", alfinetou Conn Carroll, porta-voz do senador republicano Mike Lee.

"O povo americano deveria ter voz na escolha de seu próximo juiz da Suprema Corte", afirmou o líder da maioria republicana do Senado, Mitch McConnell. "Então, essa vaga não deveria ser preenchida até termos um novo presidente", ponderou.

O presidente americano logo se posicionou, afirmando que vai propor um nome antes de deixar a Casa Branca.

"Tenho a intenção de cumprir com minha obrigação constitucional e nomear um sucessor no tempo adequado. Haverá muito tempo para que eu faça isso e para que o Senado cumpra com sua responsabilidade", disse Obama na cidade de Rancho Mirage, na Califórnia.

"Estas são responsabilidades que levo muito a sério, como tenho certeza que todo mundo. São responsabilidades maiores que qualquer partido", acrescentou o presidente, em resposta às ameaças de veto dos republicanos.

Durante seus dois mandatos, Obama nomeou dois juízes de perfil progressista para a Suprema Corte: a judia Elena Kagan, designada em 2010, e a católica Sonia Sotomayor,  divorciada e primeira latina da história do tribunal.

Campanha presidencial

Por isso, a sucessão de Scalia terá um grande impacto na campanha presidencial. Pré-candidatos republicanos rapidamente se posicionaram sobre o futuro integrante da Suprema Corte - que ainda conta com maioria conservadora.

"O juiz Scalia foi um herói americano. Devemos a ele e à nação que o próximo presidente nomeie sua substituição", afirmou o pré-candidato republicano Ted Cruz no Twitter.

Já o magnata e também pré-candidato republicano Donald Trump descreveu Scalia como "um dos melhores de todos os tempos". "Sua carreira se define por sua reverência pela Constituição e por seu legado de proteger as liberdades mais apreciadas dos americanos", disse.

A maioria republicana do Congresso pode bloquear qualquer indicação nos últimos meses de governo de Obama, adiando o processo até que o próximo governo assuma - com isso, a Suprema Corte poderá não contar com o quórum máximo por quase um ano.

Devido à possibilidade, o líder da minoria democrata no Senado, Harry Reid, afirmou em comunicado que "não teria precedentes na História recente que a Suprema Corte dos Estados Unidos ficasse um ano com vagas vacantes. Seria um vergonhoso abandono de nossa responsabilidade constitucional".

Fonte: G1