Deputados são suspeitos de envolvimento em desvios de medicamentos do SUS

Pelo menos um deputado estadual é investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério

Público, por participação direta no esquema de desvios de remédios do sistema público de saúde de 21 municípios do Paraná identificados até agora. O esquema é alvo da Operação Panaceia. Um empresário foi preso em flagrante nesta terça-feira (16), em Toledo, na Região Oeste do estado, acusado de crime ambiental e estelionato.

A prisão faz parte da quinta fase da operação. Segundo o delegado Thiago Almeida, do Gaeco, as empresas investigadas financiaram diversos políticos, entre prefeitos, vereadores e pelo menos um deputado estadual. O nome dele ainda não pode ser divulgado.

“A gente identificou que algumas empresas envolvidas patrocinavam sim candidaturas de prefeitos, vereadores, até mesmo deputados estaduais. Em contrapartida eles acabavam entrando dentro da máquina pública, fechando contratos licitatórios com essas prefeituras. Há um nome de um deputado que supostamente está envolvido, em uma dessas prefeituras. Estamos aprofundando para tentar vinculá-lo às investigações”, aponta o delegado.

Venda de remédios gratuitos

A operação investiga uma organização criminosa acusada de desviar dinheiro público da área da saúde em 21 municípios do Paraná. A empresa do suspeito preso nesta terça-feira estaria envolvida com fraudes em licitações da prefeitura de Corbélia, e ele teria modificado embalagens de remédios gratuitos para vender no mercado negro. Além disso, foi constatado o descarte incorreto de medicamentos em um sítio de propriedade do empresário. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa, na empresa e no sítio do investigado.

A ação deflagrada nesta terça é um desdobramento do trabalho de investigação realizado pelo Gaeco em julho de 2015, no município de Ibema, que levou à prisão dos secretários municipais de Saúde e de Administração, de uma servidora da prefeitura e de três empresários de Cascavel.

Esquema

Todos – incluindo o prefeito de Ibema, Antônio Rabel, do DEM, que chegou a ser preso e agora está afastado – foram denunciados criminalmente pelo MP por crimes como fraude à licitação e desvio de dinheiro público, por meio de organização criminosa.  Ao todo, foram atribuídos ao prefeito 13 crimes cometidos contra a administração pública.

Segundo as investigações do Gaeco, empresas distribuidoras de remédios, em conluio com servidores públicos municipais, estariam superfaturando os valores e a quantidade de medicamentos e produtos médicos hospitalares adquiridos pelo município. Além disso, estariam sendo fornecidos à população remédios com prazos de validade vencidos ou quase vencidos.

“Várias empresas, atuantes em algumas prefeituras, algumas em outras, ao total a gente identificou 21 prefeituras. A grosso modo, as fraudes eram enviar medicamentos, superfaturar as notas fiscais, a diferença dos valores era dividida entre os envolvidos, empresários e funcionários públicos, e no caso de hoje (ontem), da empresa Tonemed, parte desses medicamentos deveriam ser entregues em postos de saúde eram comercializados em farmácias locais.

Algumas empresas juntas atuavam em algumas regiões, outras empresas em outras regiões. Podemos dizer que existem várias organizações instaladas nos municípios, algumas contendo três, quatro, cinco empresas no esquema”, afirma o delegado do Gaeco.

Há indícios ainda de fraude em procedimentos licitatórios para empresas que financiaram campanhas políticas no estado. Dois secretários municipais de Santa Tereza do Oeste, foram presos em janeiro deste ano. Também já foram detidos outros dois empresários de uma distribuidora de remédios e recolhidos documentos na prefeitura, na casa dos suspeitos e em um laboratório.

Fonte: Parana Portal