Acordo mantém o Reino Unido na União Europeia com 'status especial'

Um acordo com o objetivo de assegurar a permanência do Reino Unido na União Europeia (UE) foi fechado na noite desta sexta-feira (19) entre o premiê britânico,

David Cameron, e os líderes dos demais 27 países do bloco.

Cameron, que deve anunciar ainda neste sábado (20) a convocação de um referendo sobre a permanência na UE, comemorou a concessão de um "status especial para o Reino Unido dentro da União Europeia".

"É o suficiente para que eu recomende que continuemos na União Europeia tendo o melhor de dois mundos: estaremos na parte da Europa que funciona para nós, influenciando decisões que nos afetam, na condução do maior bloco comercial do planeta, e estaremos fora das coisas que não funcionam para nós. Fora das fronteiras abertas, fora dos resgates, fora do euro", disse Cameron.

O pacto negociado para evitar o "Brexit" (saída do Reino Unido da UE) restringe os direitos de imigrantes europeus que trabalham no país. Só depois de quatro anos de contribuição à Previdência eles poderão ter uma complementação, paga a trabalhadores de baixa renda.

O Reino Unido poderá acionar ainda um "freio de mão" para suspender o pagamento desse benefício aos demais europeus por um prazo de até sete anos.

Os benefícios para filhos menores de idade também serão afetados. O valor passará a ser calculado de acordo com o custo de vida no país de origem, caso as crianças não tenham se mudado para o Reino Unido.

O premiê britânico disse não ver problema em que outros países do bloco queiram copiar as medidas acertadas com o Reino Unido e não as considera discriminatórias.

O presidente da Comissão Europeia (braço executivo da UE), Jean-Claude Juncker, afirmou que o acordo "é justo e respeita os valores europeus". Ele destacou o fato de que as medidas de restrição de benefícios serão limitadas a um prazo de sete anos.

A chanceler alemã, Angela Merkel, uma das maiores aliadas de Cameron nas negociações, disse que as concessões feitas são justificáveis para atender ao objetivo de manter o Reino Unido na UE, mas "não foram particularmente fáceis".

Cameron enfrentou a resistência coordenada de quatro países do Leste Europeu (Polônia, Hungria, Eslováquia e República Tcheca), cujos líderes tentavam minimizar os prejuízos a seus cidadãos que trabalham no Reino Unido.

Foi fixada uma regra de transição para a redução do benefício a crianças filhas de trabalhadores que já se encontram em solo britânico. Nesses casos, a medida entrará em vigor em 2020.

Cerca de 600 mil poloneses vivem atualmente em Londres e em outras cidades britânicas, formando o grupo mais numeroso entre os 2 milhões de imigrantes com nacionalidade de algum país da UE.

Cameron também ganhou a queda de braço com o presidente da França, François Hollande, sobre o poder britânico para impedir que regulações europeias afetassem a City de Londres, o mercado financeiro que responde por 14% do PIB britânico.

A City continuará a ser controlada pelo Banco da Inglaterra, o banco central do país.

A tensão vivida na véspera, com reuniões que se estenderam até 5h30 da manhã, continuou ao longo desta sexta (19). O desfecho da negociação com o Reino Unido, programado para o café da manhã, só aconteceu na hora do jantar.

REFUGIADOS

Com tanto tempo gasto em evitar o "Brexit", o assunto da crise dos refugiados acabou eclipsado.

Exasperado, o primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, ameaçou bloquear a votação de um acordo com o Reino Unido se não obtivesse a promessa de que a Europa o ajudaria a lidar com a crise dos refugiados.

Uma nova reunião extraordinária sobre o tema acabou sendo convocada para março, na Turquia, país onde estão mais de 2 milhões de pessoas que fugiram da guerra civil na Síria.

Fonte: Folha de São Paulo