Juiz nega liminar para suspensão de gastos com Carnaval de Aracati

O juiz Domingos José da Costa, responsável pela 3ª Vara de Aracati indeferiu, no início da tarde de ontem, pedido de liminar do Ministério Público do Estado do

Ceará (MPCE) para que fossem suspensos os gastos da prefeitura de Aracati com festejos de Carnaval. A abertura dos envelopes do processo licitatório para contratação de bandas e de estrutura física está marcada para as 9 horas da terça-feira, 26. Segundo o MPCE, montante de gastos gira em torno de R$ 2,4 milhões. Prefeitura afirma que festa gera lucro para região.

A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar havia sido protocolada pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati na quinta-feira, 21. O objetivo era suspender as licitações para contratação de atrações musicais, trios elétricos, placas de led, rádio comunicadores, serviços de hospedagem, serviços de ornamentação, banheiros químicos, e outros itens para realização de festas durante o Carnaval.

A acusação do MPCE é de que o Município passa por dificuldades financeiras com atrasos salariais, falta de recursos para o conselho tutelar, rescisões de contrato, dentre outros, e deveria priorizar gastos com atividades essenciais

Fonte:  O Povo