Investigados dizem que Capez ganhou propina em fraude da merenda em SP

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Fernando Capez (PSDB), e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo paulista, Luiz Roberto dos Santos, foram citados como

beneficiários de esquema de fraude em licitações de merenda escolar de 22 cidades paulistas.

Pelo menos três investigados da Operação "Alba Branca" disseram à Polícia Civil de Bebedouro (SP) que Capez e Santos receberam propina por contratos que prefeituras e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo firmaram com a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf).

O suposto envolvimento foi noticiado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" desta sexta-feira (22). Capez nega irregularidades (veja nota mais abaixo). Luiz Roberto dos Santos não foi localizado para comentar as denúncias. A Secretaria da Casa Civil diz que o ex-chefe de gabinete já foi exonerado e "é investigado pela Corregedoria Geral da Administração (CGA) a pedido do próprio secretário da Casa Civil, Edson Aparecido".

Seis suspeitos de participar do esquema foram presos na terça-feira (19), em Bebedouro: o presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, o ex-presidente Cássio Chebabi, o diretor Carlos Luciano Lopes e os funcionários Adriano Gilberto Mauro, Caio Pereira Chaves e César Bertolino. Após prestar depoimento, todos os suspeitos foram soltos.

Segundo os interrogados, os valores de propina pagos chegavam a ser 25% do total dos contratos firmados e eram, boa parte das vezes, entregues em dinheiro. A cooperativa também superfaturava o valor dos alimentos.

"No caso do suco de laranja, o lucro é muito alto, principalmente, a venda para o Estado, para quem ele foi vendido no valor aproximado de R$ 6,80 o litro, cujo custo girava em torno de R$ 3,70, com consequente 90% de lucro, o que permitia o pagamento das comissões", como diz trecho da investigação.

Capez é citado no depoimento como sendo o responsável por conseguir a liberação do contrato com a Secretaria Estadual de Educação. "Até onde o declarante sabia, o deputado estadual Fernando Capez recebia uma parte das comissões pagas para Marcel, que ficava responsavel por repassar-lhe a sua parte."

"Ouvi dizer que a pessoa de Jeter, assessor do deputado Fernando Capez, recebeu um cheque de Cássio no valor de R$ 50 mil, a título de comissão, mas não o repassou, o que teria causado grandes problemas", diz outro trecho que cita do presidente da Alesp, Fernando Capez.

Capez nega relação

Em nota, Capez negou ter qualquer relação com o esquema e disse que "tomará providências judiciais e administrativas. Independentemente de eventuais motivações que possam ter ligado seu nome e sua imagem a fatos tão sórdidos como fraude em merenda escolar, o presidente da Alesp contribuirá para apurar as denúncias e punir os verdadeiros responsáveis".

"A menção irresponsável a seu nome deve servir de base para uma apuração criteriosa antes de se dar ao fato essa ampla publicidade. Os 30 anos de imagem pública nos campos jurídico, acadêmico e político, bem como a presente gestão na presidência da Alesp, não serão abalados, e tudo será esclarecido em breve", diz a nota.

Segundo o delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcelos, os suspeitos colaboraram com as investigações.

"Por enquanto, vão responder em liberdade. Mas vamos começar agora a checar se as confissões que eles apresentaram têm compatibilidade e concordância dos demais autos", disse Vasconcelos. "Se tiverem omitido fatos ou faltaram com a verdade, podem voltar para a cadeia", afirmou o delegado.

Outros três deputados citados

Também foram citados os deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) e o deputado estadual Luiz Carlos Gondinho (SD).

De acordo com o promotor Leonardo Romanelli, os deputados serão investigados pela Procuradoria Geral. "Lobistas e outras autoridades que não têm foro privilegiado, a força-tarefa da operação 'Alba Branca' vai continuar a investigar", disse.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), disse que "o inquérito policial é sigiloso e estão sendo realizadas delações, que não permitem divulgações que podem prejudicar as investigações" (leia a nota completa abaixo).

Por telefone, a assessoria de imprensa de Nelson Marquezelli (PTB) informou que o “deputado federal não conhece a cooperativa e não atua na região”.

O deputado Baleia Rossi diz em nota: "Repudia com veemência o conteúdo da notícia baseada em declaração de pessoa com quem não tenho qualquer relação. As afirmações contidas são inteiramente falsas, absurdas e sem qualquer fundamento".

Já o deputado Luiz Carlos Gondinho (SD) disse, por telefone, que nunca conheceu as pessoas citadas na "fraude da merenda". “Eu fiquei muito indignado com o que aconteceu. Não os conheço, não sei quem é, não sei quem são. Eu tenho 9 votos em Bebebedouro. Sou uma das pessoas que não são ligadas à cidade de lá”.

Leia a resposta do deputado Fernando Capez:

"O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Deputado Fernando Capez, repudia com veemência a ligação de seu nome ao escândalo Alba Branca.

Esclarecerá toda e qualquer dúvida e tomará providências judiciais e administrativas.

Independentemente de eventuais motivações que possam ter ligado seu nome e sua imagem a fatos tão sórdidos como fraude em merenda escolar, o presidente da Alesp contribuirá para apurar as denúncias e punir os verdadeiros responsáveis.

A menção irresponsável a seu nome deve servir de base para uma apuração criteriosa antes de se dar ao fato essa ampla publicidade. Os 30 anos de imagem pública nos campos jurídico, acadêmico e político, bem como a presente gestão na presidência da Alesp, não serão abalados, e tudo será esclarecido em breve."

Leia a resposta da Secretaria de Segurança Pública:

"O inquérito policial é sigiloso e estão sendo realizadas delações, que não permitem divulgações que podem prejudicar as investigações. Nenhuma autoridade com prerrogativa de foro estava sendo investigada. Surgiram seis nomes a partir de depoimentos dos investigados presos e as respectivas investigações serão remetidas às autoridades competentes, tanto em âmbito federal (PGR), quanto em âmbito estadual (PGJ)."

Leia a resposta da Secretaria de Educação do Estado de SP:

"A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo vai colaborar com a Polícia Civil e o Ministério Público no que for necessário para dar sequência às investigações. A Pasta segue a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE –  criado pelo Governo Federal que institui a inserção, na alimentação escolar, de 30% de alimentos cultivados e produzidos por meio da agricultura familiar."

Leia a resposta da Secretaria da Casa Civil:

"A Secretaria da Casa Civil informa:

1 - Luiz Roberto dos Santos havia sido exonerado antes da deflagração da operação policial.

2 - Ele é investigado pela Corregedoria Geral da Administração (CGA) a pedido do próprio secretário da Casa Civil, Edson Aparecido.

3 - O Governo de São Paulo colabora integralmente com o andamento do inquérito. Não poderia ser diferente, pois as investigações começaram por iniciativa da própria Polícia Civil do Estado."

Leia a resposta do deputado federal Baleia Rossi (PMDB-SP):

"Repudio com veemência o conteúdo da notícia baseada em declaração de pessoa com quem não tenho qualquer relação. As afirmações contidas são inteiramente falsas, absurdas e sem qualquer fundamento. Tão fantasiosas que até o denunciante afirma que não houve entrega de nenhum recurso. Não interferi, recomendei, pedi ou gestionei em defesa de qualquer empresa fornecedora nas citadas prefeituras ou quaisquer outras. Determinei que meus advogados verifiquem as medidas judiciais cabíveis contra quem tenha feito essas alegações mentirosas."

Fonte: G1