Agricultora itauense consegue aposentadoria após conseguir provar na justiça que “existia”.

Uma agricultora da cidade de Itaú, interior do Rio Grande do Norte, precisou de muita luta e principalmente de muita paciência para conseguir provar que ela existia, tudo isso devido a uma incrível coincidência. A Sra.

Maria Marta Galdino, durante mais de 50 anos possuía os mesmos dados de sua irmã Maria de Fátima Galdino.

Tudo começou quando diante do total desconhecimento sobre as normas e imposições legais, o genitor da Autora solicitou a uma liderança política da cidade que providenciasse a documentação pessoal de seus filhos.

Ao final de todo o processo, cada um dos filhos receberam uma cópia da certidão de nascimento, e cédula de identidade, todavia, estes jamais, devido ao analfabetismo tiveram sequer condições de saber os dados que neles estavam inseridos. 

E, durante muitos anos, perdurou um erro grave, fruto inicialmente de uma falha do próprio Estado, tendo em vista que conferiu a duas pessoas distintas, idênticos nos nomes e número de CPF e obviamente por serem irmãs, idêntica filiação. Corrobora com tal falha, o fato das partes envolvidas na questão serem ANALFABETAS e residirem em localidades DIFERENTES.

Tal problema, só veio a ser percebido após um cruzamento de dados do Tribunal Regional Eleitoral, quando na oportunidade identificou 02 títulos eleitorais com numerações distintas, expedidas para pessoas com nomes e dados cadastrais idênticos.

A partir daí, a Autora iniciou mais uma batalha em sua já sofrida vida, sendo obrigada a buscar mecanismos para PROVAR QUE EXISTIA.

E, após muito esforço e transpondo inúmeras dificuldades, junto a cartórios, Delegacias de Polícia, Polícia Federal, finalmente a Autora conseguiu provar a sua existência e finalmente possuir a sua digna documentação pessoal.

Todavia, o dano havia sido causado e até então tem sido irreparável, o ANALFABETISMO, AS DIFICULDADES DA VIDA e OS PROBLEMAS EM SUA DOCUMENTAÇÃO PESSOAL, lhe impediam até então de receber a sua aposentadoria por idade, apesar de contar com quase 61 anos de idade.

Após várias tentativas junto ao INSS e até mesmo perante a Justiça Federal, Autora finalmente conseguiu a sua tão sonhada aposentadoria por idade.

Em contato, com o advogado Dr. Kadson Eduardo, que representou a Sra. Maria Marta Galdino, o mesmo relatou as dificuldades enfrentadas até a concessão da aposentadoria, afirmando: inicialmente quando fui procurado pelo filho da Sra. Maria Marta Galdino, fiquei surpreso como algo desse tipo ainda poderia acontecer nos dias atuais, todavia, aceitei o desafio e fui em busca de corrigir uma injustiça que causava tampo prejuízo a uma pobre mãe de família. Cuidar de uma situação complexa como essa demandou muito esforço e dedicação, principalmente porque, toda a documentação da Sra. Marta, havia sido expedida após o ano de 2013. É como se ela não existisse antes dessa data, não havia absolutamente nenhum documento oficial, que pudesse comprovar o efetivo exercício da atividade rural, apesar de toda uma vida inteiramente dedicada a agricultura. Após muita luta e o auxílio de uma prova testemunhal firme, conseguimos finalmente, oferecer um pouco de dignidade a uma senhora que já tanto sofreu em sua vida.

Fonte: João Moacir