Mudar meta fiscal para manter Bolsa Família é 'inconveniente', diz Levy

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) demonstrou discordância com a medida, cogitada pela presidente Dilma Rousseff, de alterar a meta de superavit primário do ano que

vem para preservar o programa Bolsa Família.

"Eu acho inconveniente", disse Levy ao ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade de o governo alterar a meta fiscal do ano que vem.

"Acho um equívoco achar que essa mistura de que a meta [fiscal de 2016] por causa da Bolsa Família não fica de pé. A meta é a meta e o Bolsa Família é o Bolsa Família."

Conforme a Folha noticiou nesta terça-feira (15), para evitar o corte, o governo estuda reduzir em R$ 10 bilhões a meta de 2016. Levy já ameaçou deixar o governo caso houvesse mudança na meta.

"Tem que focar na votação de medidas que são importantes e que foram mandadas há dois ou três meses [para o Congresso], afirmou Levy, ao chegar em evento da Apex (agência de promoção de exportações).

"Ninguém vai querer se esconder atrás do Bolsa Família para não tomar as medidas necessárias para o Brasil ir no rumo correto, de preservação dos empregos e de estabilidade e tranquilidade para as famílias."

DIVERGÊNCIAS

A meta original do governo, defendida por Levy como essencial, é que o setor público economize 0,7% do PIB, o equivalente a R$ 43,8 bilhões.

O líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), porém, afirmou que irá apresentar uma emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para reduzir a meta de superavit fiscal de 2016.

A LDO define qual deve ser a economia nas contas públicas em porcentual dos PIB e faz algumas projeções sobre receitas e gastos do governo.

Com base nisso, o Orçamento estabelece a arrecadação e os gastos para o ano.

Na sexta (11), o relator do Orçamento de 2016 no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), havia oficializado a proposta de incluir no seu parecer o corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família.

Para evitar esse corte, Pimenta defende que os R$ 34,4 bilhões que a União deveria economizar para cumprir meta de 0,7% do PIB sejam reduzidos para R$ 24,4 bilhões.

O Palácio do Planalto espera aprovar a LDO do ano que vem, na qual deve constar o percentual da meta fiscal de 2016, nesta terça.

PALAVRA FINAL

Dois ministros disseram ontem à Folha que a presidente tende a reduzir a meta, mas uma decisão final será tomada nesta terça (15) em reunião da Junta Orçamentária, com Jaques Wagner (Casa Civil), Levy e Nelson Barbosa (Planejamento).

Assessores disseram que, para evitar uma crise com o ministro da Fazenda, a presidente ainda pode discutir novos cortes no Orçamento ou aumento de receita, para tentar evitar um corte na meta.

Um assessor disse que a presidente, neste momento, não quer gerar uma situação que leve seu ministro da Fazenda a deixar o governo.

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CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

Entenda o que levou o país ao deficit primário e por que ele é ruim

Causas

1. Os gastos do governo superaram a arrecadação, em queda devido à crise econômica

2. As pedaladas fiscais de 2014 precisaram ser contabilizadas neste ano, aumentando o rombo nas contas do governo. O deficit deve chegar a R$ 120 bilhões

3. As medidas de ajuste fiscal do governo demoraram a ser aprovadas no Congresso, adiando o corte de gastos

Consequências

1. A dívida pública cresce quando os gastos do governo são maiores do que o valor que ele consegue arrecadar

2. A dívida crescente reduz a nota de crédito do país e, com isso, os juros cobrados por credores, agravando a recessão; o dólar tende a subir

3. A dificuldade em reduzir o gasto público impulsiona a inflação, que ultrapassou os 10% em 12 meses até novembro; o dólar em alta eleva preços

4. Para fechar as contas, o governo precisa aumentar impostos ou cortar gastos, o que pode resultar em mais desemprego

Fonte: Folha de São Paulo