Justiça Federal em PE manda soltar presidente da OAS e executivos

A Justiça Federal de Pernambuco mandou soltar os executivos presos no dia 11 de dezembro, na Operação Vidas Secas - Sinha Vitória, da Polícia Federal, que

investiga desvios de R$ 200 milhões em obras da transposição do Rio São Francisco. Na ocasião, foram presos o presidente da OAS, Elmar Juan Passos Varjão Bomfim, além dos executivos Alfredo Moreira Filho, da Barbosa Mello, e Mário de Queiroz Galvão e Raimundo Maurílio de Freitas, da Galvão Engenharia. Os quatro já prestaram depoimento à Polícia Federal.

A decisão foi do juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 38ª Vara Federal de Pernambuco, em Serra Talhada, no Sertão do estado, no dia 14 de dezembro e divulgada nesta segunda-feira (21).  "Não vislumbro que os investigados importem prejuízo concreto para a continuidade das investigações do inquérito policial, de modo que o prolongamento do acautelmaneto dos mesmos, de maneira desnecessária, revelar-se-ia antijurídica", apontou o juiz na decisão.

Em agosto, a Justiça Federal em Curitiba havia condenado executivos e ex-executivos da OAS, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. A cúpula da empreiteira foi condenada por crimes cometidos em contratos e aditivos da OAS com a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e com a Refinaria de Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco.

As investigações que levaram às prisões do dia 11 tiveram início em 2010. Os empresários teriam usado empresas fantasmas para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas destinadas às obras, no trecho que vai de Custódia, no Sertão de Pernambuco, a Monteiro, na Paraíba. O consórcio cuidava dos lotes 11 e 12,  dos 14 lotes envolvidos na transposição do rio. Os contratos investigados até o momento são de R$ 680 milhões.

A operação está apurado o núcleo econômico do esquema, que são as empreiteiras e o financeiro de nível operacional. Porém, a PF ainda investigará os núcleos administrativo, operacional e político. O superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro, também acredita que toda a obra da transposição foi superfaturada e que a conclusão da obra também pode ter demorado mais ficar pronta  para que os envolvidos no esquema continuassem a lucrar com as irregulariedades.

A transposição

Orçado em R$ 8,2 bilhões, o projeto, de iniciativa federal, tem o objetivo de garantir o abastecimento de água para 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, beneficiando aproximadamente 12 milhões de pessoas.

A obra começou em 2006, quando tinha orçamento de R$ 4,5 bilhões. Devido aos atrasos, teve o custo praticamente dobrado.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, a demora na entrega dos trechos acontece devido à burocracia na escolha das empresas e na adaptação dos projetos iniciais.

Por meio da construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e recuperação de 23 açudes existentes na região do Nordeste Setentrional, a transposição visa beneficiar, com as águas do Rio São Francisco, 11 bacias da região com oferta hídrica per capita inferior à considerada ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Aproximadamente R$ 1 bilhão do total de investimentos está destinado para programas básicos ambientais.

Segundo dados do mês de outubro, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco apresentam 81% de execução física. Atualmente, há 10.141 trabalhadores contratados para atuarem no empreendimento.

Para aperfeiçoar o gerenciamento, o Ministério da Integração Nacional implantou, em 2011, outro modelo de monitoramento, licitação e contratação para os seis trechos de obras.

Fonte: G1