Você que pretende aproveitar o verão e saborear aquela deliciosa lagosta é bom ficar atento às regras definidas pelo Ibama para a compra do pescado durante os próximos seis meses, defeso
Neste período a pesca da lagosta fica proibida, como forma de preservar a espécie durante o seu período de reprodução, que se estende de dezembro até maio. A proibição está restrita às espécies da Lagosta Vermelha e a Cabo Verde.
De acordo com Airton Miranda, analista do Ibama, os consumidores precisam ficar atentos se os locais de comercialização da lagosta estão agindo de forma irregular. Segundo ele, neste período os comerciantes só podem vender a lagosta congelada e devem declarar seus estoques ao órgão fiscalizador.
O analista explica que comerciantes e consumidores que forem flagrados comercializando ou comprando a lagosta pescada de forma irregular estarão sujeitos a multa que pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil.
“A multa também é válida para os pescadores que forem pegos pela fiscalização praticando a pesca do crustáceo no período do defeso. Além da multa além podem responder ainda por crime ambiental sujeito a detenção de três anos”, explicou.
Para evitar multa, Airton Miranda orienta os consumidores para que no ato da compra, peçam cópia da declaração de estoque entregue ao Ibama, além da nota fiscal do produto.
Além disso, o analista do Ibama alerta para o transporte da lagosta nesse período. Mesmo com a nota fiscal e com a declaração de estoque do comerciante, o consumidor só pode transportar a lagosta inteira ou ao menos a calda inteira. “Aquele que for pelo com a lagosta cortada em pedaços também poderá pagar multa”, alertou.
Fiscalização falha
A proteção da lagosta é rigorosa em função do potencial econômico do pescado. Segundo o analista do Ibama, a lagosta movimentou somente entre os aos de 2011 e 2014 mais de U$ 5 milhões em exportações.
“A lagosta é atualmente o pescado que tem o maior valor para o pescador, tornando-se o carro chefe para a economia do estado no setor”, declarou Airton Miranda.
Airton Mirada observa ainda que quase 100% da pesca da lagosta no RN ocorre de forma irregular. Segundo ele, isso ocorre tanto no período do defeso quanto fora dele.
No período do defeso é comum flagrar pescadores praticado a pesca de forma irregular, fora desse período as irregularidades estão relacionadas a forma com a qual o crustáceo é pescado, com o uso de redes de equipamentos de mergulho, o que é proibido.
Mesmo com todas tentativas de coibir a prática da pesca irregular, o Ibama admite que tem perdido a batalha contra a clandestinidade. Airton Miranda diz que a fiscalização é feita por amostragem, através de dados da Polícia, Ministério da Pesca e de outros órgãos.
“Mesmo assim não temos como vigiar 100%. Fazemos vistorias com embarcações da marinha, mas 40 fiscais apenas não dão conta da ação dos pescadores que costumam agir às escuras em horários e lugares escusos”, justificou.
Ainda segundo ele, apenas este ano foram aplicadas 20 multas, num total de R$ 203 mil e duas toneladas de lagosta apreendida. Em 2014, as multas somaram um total de 30, com R$ 1,13 milhões e 2,7 toneladas do crustáceo apreendidos.
Fonte: Portal Noar
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