Acusado por fraudes, ex-governador de MT deverá passar o Natal na prisão

O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) deverá passar as festas de Natal recluso em uma das celas do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). Preso no dia 17 de setembro durante a

operação Sodoma, o ex-governador é réu por crimes relacionados a fraudes na concessão de incentivos fiscais do estado. Após tentar pedidos liminares de soltura em todas as instâncias judiciais e em meio ao recesso forense, o ex-governador não tem perspectiva de se ver livre tão cedo.

Silval Barbosa foi um dos alvos da operação Sodoma, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público (MP) contra um grupo responsável por fraudar a concessão de benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic) a um empresário de Cuiabá. O ex-governador, segundo a denúncia do MP, chegou até a assinar um decreto fraudulento para sustentar o esquema às vésperas de deixar o cargo, em dezembro de 2014. Hoje, ele é acusado por crimes de formação de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo um dos advogados que defendem Silval Barbosa desde a operação Sodoma, Valber Mello, atualmente não existe mais qualquer pedido da defesa por decisão de soltura em caráter liminar. Após tentar a medida no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa do ex-governador repetiu o pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), o qual foi indeferido pelo relator, ministro Edson Fachin.

Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) atualmente abriga figuras que pertenceram ao alto escalão do poder em Mato Grosso, como ex-chefes do Executivo e do Legislativo. (Foto: Reprodução/TVCA)

Agora, segundo Mello, resta aguardar o julgamento do mérito do Habeas Corpus no STF, procedimento ainda sem qualquer prazo para acontecer. Enquanto isso, afirmou o advogado, a defesa ainda estuda outras medidas possíveis a serem definidas até a próxima semana, às vésperas do Revéillon. De qualquer modo, no entanto, alguma eventual nova petição tem pouca probabilidade de tirar o ex-governador do CCC antes de 31 de dezembro ou em curto prazo.

Eder Moraes é um dos que devem passar festas de
fim de ano no CCC  (Foto: Reprodução/TVCA)

Centro de Custódia de Cuiabá

O ex-governador não é o único político mato-grossense de alto escalão com perspectiva de passar as festas de Natal e fim de ano na cadeia.

Junto a ele, no CCC, também está preso o ex-presidente do Poder Legislativo de Mato Grosso, o ex-deputado José Riva, que chegou a presidir por seis vezes a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O ex-parlamentar está recolhido ao CCC desde outubro, quando foi preso pela terceira vez no ano durante a operação Metástase, cujo alvo é um esquema de desvio de dinheiro público que teria sido operado por Riva na ALMT.

Os demais três presos são todos ex-secretários e ex-ocupantes de cargos estratégicos da gestão de Silval Barbosa no governo do estado: Éder Moraes, ex-secretário de Fazenda, está preso por força das investigações da operação Ararath, da Polícia Federal (MPF) e do Ministério Público Federal; Pedro Nadaf (ex-secretário-chefe da Casa Civil) e Marcel de Cursi (ex-secretário de Fazenda) foram presos em setembro durante a operação Sodoma e hoje são réus junto a Silval Barbosa pelos mesmos crimes atribuídos ao ex-governador. Todos eles também já tentaram medidas de soltura na Justiça e tiveram os pedidos negados.

Fonte: G1