Vereadores de Natal aprovam LOA 2016 em primeira discussão

Os vereadores de Natal aprovaram, nesta quinta-feira (26), em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, por unanimidade. O texto será votado com as emendas, em

segunda discussão, em dezembro. Os vereadores têm até o dia 8 de dezembro para apresentar as emendas à Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O relator é o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que será responsável pelo encarte das proposições.

A partir da próxima segunda-feira (30), os vereadores começarão a discutir as emendas a serem encartadas com técnicos da secretaria de Planejamento, em audiência marcada para às 9 horas. O objetivo é identificar onde é possível mexer nos recursos e as prioridades da administração municipal.

Após o dia 8 de dezembro, a Comissão de Finanças irá enviar as emendas admitidas ao Executivo para a discussão dos textos. Em seguida, serão escolhidas as consensuais, que serão aprovadas em bloco por unanimidade, e as não consensuais, que serão apreciadas individualmente pelo plenário.

LOA

Enquanto o Governo do Estado e a União preveem redução das receitas para o próximo ano, a Prefeitura de Natal estima que o Município terá um incremento de 13,79%, na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, enviada à Câmara no dia 30 de setembro. No entanto, o Executivo admite que 5,2% do Orçamento pode ser frustrado caso não ocorram os repasses federais esperados e os créditos de operações financeiras.

A receita estimada pela Prefeitura é de R$ 2,5 bilhões. As despesas previstas somam o mesmo valor. Isso significa que, na estimativa do prefeito Carlos Eduardo (PDT), não haverá nem superávit nem déficit. Do total das receitas que o Município pretende obter, R$ 1,9 bilhão, que corresponde a 75,82%, vem do Orçamento Fiscal e R$ 622,9 milhões, da seguridade social.

Fonte: Portal Noar