Subsecretário de Pesca defende políticas públicas para retomada da produção no RN

Na década passada, o Rio Grande do Norte chegou a exportar mais de 12 mil toneladas de pescada por ano e se consolidou a vocação para exploração de frutos do mar. Após alcançar o ápice, quedas sucessivas

foram registradas, especialmente entre os meses de janeiro a outubro de 2015, quando chegou a exportação de apenas 2.500 toneladas. A forte retração, contudo, será combatida com políticas públicas.

É o que argumenta o subsecretário de Pesca e Aquicultura da secretaria estadual (Sape), Antônio Alberto Cortez, que apresentou números de crescimento da exportação de lagosta e peixes de 70%, relação aos dez primeiros meses de 2014. A queda, segundo ele, é reflexo da crise norte-americana que impactou diversas áreas da economia potiguar.

A procura internacional pelo camarão potiguar está em queda, representando 86% no período citado por Cortez, e o produto está sendo consumido pelo mercado interno.

O processo de recuperação, de acordo com Cortez, está a caminho. “Cerca de 60% do que é produzido na pesca industrial é exportado. A lagosta teve um incremento de 83,75% em relação a janeiro e outubro de 2014, e o peixe de 56,25%, no qual os atuns e espadartes, popularmente conhecido como meca. Isso representou algo em torno de 21 milhões de dólares”,  expôs.

Os principais mercados consumidores do pescado potiguar são os Estados Unidos e países da Europa, como França, Portugal e Espanha. O Japão e a Austrália também estão demandando os produtos.

Meta

O programa Mais RN da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) apontou como meta a ampliação da produção de pescado em 945 mil toneladas/ano. Antônio Cortez analisou o número como “ousado”.

O estudo prevê o desenvolvimento econômico e investimentos entre os anos de 2016-2035. “O máximo que o RN produziu para exportação foram 12 mil toneladas, na produção deve ter chegado a 20 a 25 mil toneladas incluindo a pesca artesanal. É um número superdimensionado. Em médio prazo podemos chegar a 20 mil toneladas e em longo prazo, nos próximos cinco a seis anos, poderia chegar a 30 mil toneladas”, avaliou.

Antônio Cortez reforçou que o estado tem vocação pesqueira, podendo ser explorada na plenitude. Para isso, ele apontou a necessidade de políticas públicas. “Se tiver uma política pública para a pesca, ela responde imediatamente”, acrescentou.

Ele citou que foi reativado um programa de equalização econômica do preço do óleo diese para embarcações pesqueiras. Cerca de 50 embarcações motorizadas tem acesso ao beneficio que representa uma renúncia de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos.

Outra questão apontada pelo subsecretário da Sape é a burocracia que podiam ser reduzidas, aperfeiçoadas que facilitasse o fluxo de documentação, principalmente na União.

“Medidas administrativas podiam melhorar, como também força de trabalho em porto e aeroportos. São apenas dois fiscais para trabalhar nos locais. Nossos exportadores tem recorrido com frequência ao aeroporto de Pernambuco, Ceará e aqui, mas a disponibilidade de voos e espaços para a carga é complicado aqui”, comentou.

Investimentos

Para impulsionar a produção de peixes e crustáceos no litoral e no interior no RN é necessário reforçar os investimentos do setor. O setor foi apontado pelo levantamento da Fiern uma das principais oportunidades de investimentos.

A conclusão do terminal pesqueiro é primordial, segundo Cortez, para o segmento. A obra, de responsabilidade federal, começou em 2009, paralisadas em 2011, com 95% da área concluída. Nesses seis anos, foram investidos mais de R$ 35 milhões. A previsão é que sejam adicionados 150 metros de cais, aos 266 metros já existentes.

“Não há uma boa logística, é péssima. Se temos uma vocação pesqueira, temos que levar em consideração as estruturas necessárias para que a pesca flua normalmente. Temos uma frota atuneira de porte, acima de 100 embarcações divididas em Natal e Areia Branca, tem que ter a estrutura de recepção dessas embarcações, precisa de cais de atracação, estrutura frigorífica e um estaleiro para reparo das embarcações, e somos precários nisso”, afirmou Antônio Cortez.

Atualmente, é utilizado o estaleiro disponibilizado pela Marinha, quando possível. Para reparo das embarcações, os potiguares viajam para Belém, Fortaleza, Aracaju para realizar os consertos. Uma empresa privada projetou uma plataforma para a recuperação das embarcações no rio Potengi, orçado em 18 milhões de reais.

“É um projeto que está na fase inicial, de uma plataforma, um dique para fazer a recuperação das embarcações. Seria muito interessante para Rio Grande do Norte, para o setor produtor de pescado”, disse.

Além disso, o subsecretário de Pesca e Aquicultura da Sape indica o uso de tecnologia para criar pescado com pouca água. No interior, a produção é estabelecida nas águas dos açudes, construindo os tanques redes, ou cavando viveiros, poços tubulares.

“Nós temos pouca água, não podemos confiar nas chuvas e usar tecnologias alternativas”, encerrou.

Fonte: Portal Noar