Samarco terá que fazer plano para caso de rompimentos, diz Justiça

A 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual em Minas Gerais determinou na noite desta sexta-feira (27), a pedido do Ministério Público, que a mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e

a BHP Mineração, apresente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e ao Departamento Nacional de Produção Minerária (DNPM), em três dias, um plano de segurança para caso de rompimento das barragens de Germano e Santarém, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

Além disso,  a Justiça ainda ordenou que a mineradora banque os custos do esvaziamento preventivo da Usina Hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves, em Santa Cruz do Escalvado, na Região da Zona da Mata, em dois dias. De acordo com a Vara da Fazenda, o esvaziamento é “para comportar o fluxo de rejeitos decorrente de eventual rompimento das barragens”.

A usina está desativada desde o dia 7 de novembro, dois dias após o rompimento da barragem de Fundão. Ela está há 150 quilômetros de distância de Mariana.

De acordo com o Consórcio Candonga, que administra a estrutura, a região afetada faz parte da bacia de contribuição ao reservatório da usina, alimentada pelo Rio Doce. Uma equipe da hidrelétrica faz monitoramento da situação no local.

A Vale é dona, sozinha, de 50% do empreendimento. A outra metade é do Consórcio Aliança Geração Energia, formado pela própria Vale (que detém 55% desta parceria) e Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que possui os outros 45% deste consórcio. De acordo com o site do Consórcio Candonga, a Hidrelétrica Risoleta Neves atende a produção da Vale na região.

A Justiça também determinou que o Consórcio Candonga realize o esvaziamento. O reservatório já opera na capacidade mínima por causa da qualidade da água. Caso haja o esvaziamento total, o consórcio informou que não afetaria a operação da hidrelétrica, já que não há prazo para que ela volte a operar. Não há informação sobre as perdas da usina desde o rompimento. O consórcio ainda informou que não foi notificado oficialmente da determinação.

A decisão judicial foi tomada com base em laudos feitos por técnicos da Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público e de empresas contratadas pela própria Samarcox. Caso haja descumprimento, a mineradora terá que pagar multa diária de R$ 1 milhão.

A Samarco informou que foi oficialmente notificada nesta sexta-feira e está avaliando o documento.

Barragem Germano é monitorada após rompimento das barragens do Fundão e Santarém em Mariana, na Região Central de Minas (Foto: Reprodução/TV Globo)

Risco

No dia 17 de novembro, representantes da Samarco admitiram que as duas estruturas estão sob risco. O rompimento da barragem de Fundão despejou mais de 30 milhões de m³ de rejeitos, destruindo o distrito de Bento Rodrigues e afetando vários outros, além de contaminar o Rio Doce.

O fator de segurança na barragem de Santarém é de 1,37, o que significaria uma estabilidade de 37% acima do equilíbrio limite que é 1.

Na de Germano, a Samarco afirmou que o dique Selinha – que é uma das estruturas – tem índice de 1,22, o menor em todo o complexo.

Fonte: G1