Promotores se negam a investigar prédio abandonado do MPRN

O velho adágio segundo o qual se oferece aos amigos os favores da lei e aos inimigos os seus rigores pode resumir o espírito do Inquérito 048/2014. Aberta pela Promotoria de Defesa do Patrimônio

Público em 17 de março de 2014, a investigação que apura possível dano ao erário pela compra e abandono de um imóvel no valor de R$ 850 mil praticamente não avançou porque 32 dos 81 promotores que atuam em Natal e pelo quais passou o caso se negaram a investigar os fatos.

Quem permaneceu por mais tempo com o inquérito foi o promotor Emanuel Dhayan. Antes dele, Giovanni Rosado, Keiviany Batista e Paulo Batista Lopes Neto já tinham se declarado suspeitos para conduzir a investigação. Dhayan tocou o barco até 16 de julho, quando juntou uma declaração do próprio punho aos autos do inquérito, escrevendo que “em virtude de fatos supervenientes afirmo suspeição para atuar neste feito”.

Daí em diante, os suspeitos não pararam de aparecer. Em resumo, alegam que têm relação de amizade com pelo menos um dos três procuradores-gerais que conduziram o Ministério Público no período sobre o qual a investigação se debruça (2008-2014), a saber, José Augusto Peres, Manoel Onofre Neto e Rinaldo Reis.

Estranhamente, o único documento que foi concluído sobre o abandono do prédio, feito pelo Tribunal de Contas do Estado, isenta os três procuradores da responsabilidade de eventual dano ao patrimônio público. Nenhum promotor que decidiu revelar os motivos de sua suspeição o fez por ter relação com Branca Medeiros. Segundo o TCE, se houve um responsável pelo dano ao erário foi ela, que à época dos fatos, atuando como procuradora-geral adjunta, em 2008, ordenou a despesa que resultou na compra do prédio.

Suspeitos

A investigação do TCE, a propósito, avançou no período em que o inquérito nº 048/2014 foi sendo jogado de promotoria em promotoria. Depois que Dahyan se declarou suspeito para atuar no caso, o inquérito passou, em agosto de 2014, por Hellen de Macêdo, Leonardo Cartaxo, João Vicente de Vasconcelos, Jann Polacek Melo e Rossana Sudário. Em setembro e outubro, o processo ficou parado.

Em 3 de novembro de 2014, relatam os autos do inquérito, as suspeições foram retomadas. Márcio Luiz Diógenes, João Batista Machado Barbosa e Gilka da Mata passaram o problema adiante. Em dezembro, as suspeições tiraram férias. Já em janeiro deste ano retomaram o trabalho com Genivalda de Sousa e Alexandre da Cunha Lima.

No mês da folia, em fevereiro, os promotores Raimundo Silvio Dantas Filho, Zenilde Ferreira, Marcelo Coutinho e Kalina Correia Filgueira despacharam suas suspeições. Quando completou um ano que a imprensa revelou o caso, em março de 2015, a lista de suspeitos só crescia. Chistiano Baía e Raimundo Caio dos Santos.

Em 1º de abril de 2015, data em que o ato administrativo que resultou na compra do prédio completava exatos sete anos, o promotor Edevaldo Alves Barbosa escrevia à Corregedoria-Geral do MP alegando sua suspeição. No mesmo fez, repetiram o ato Carlos Sérgio Tinôco, Dalila Rocha de Melo, Érica Verícia Canuto de Oliveira, Yvellise Nery e Suely Magna de Carvalho.

Daí em diante, se declararam suspeitos Jorge Augusto de Macedo Tonel (em maio), Silvio Roberto Souza Lima (em junho) e Sérgio Luiz de Sena, Flávia Medeiros, Oscar Hugo de Souza Ramos e Moema de Andrade (todos em agosto).

Atualmente, o inquérito está sob o comando de Hayssa Kyrie Medeiros Jardim. Entre o último ato de suspeição e o primeiro despacho dela se passaram dois meses. Data de 27 de outubro o dia em que ela atuou no caso, já sublinhando que “impende destacar que, após inúmeras declarações de suspeição apresentadas por diversos colegas atuantes na Comarca de Natal, entende-se, pelo menos por hora, e após análise apurada dos fatos aqui relatados, que não há motivo para a alegação de suspeição desta subscritora, o que não impede nova avaliação desta situação em momento posterior”. A atual promotora já decretou a renovação do inquérito por mais um ano

Abaixo, a reportagem lista todos os nomes relacionados acima e transcreve trecho dos despachos de suas suspeições.

Giovanni Rosado, Keiviany Batista e Paulo Batista: foro íntimo

Emanuel Dhayan: “fatos supervenientes”

Hellen de Macêdo: “Tendo em vista que figura nos autos a pessoa de Manoel Onofre de Souza Neto, com quem mantenho relação de amizade, afirmo suspeição”.

Leonardo Cartaxo: “Se faz imperativa a declaração de suspeição deste promotor, tendo em vista possuir relação de amizade com os ex-procuradores gerais de Justiça Dr. José Augusto Peres Filho e Dr. Manoel Onofre de Sousa Neto, além do atual procurador-geral de Justiça, Dr. Rinaldo Reis Lima”.

João Vicente Silva de Vasconcelos: “Compulsando os autos, percebo que são possíveis investigados no presente inquérito civil o Dr. José Augusto de Souza Peres Filho, o Dr. Manoel Onofre de Souza Neto e o Dr. Rinaldo Reis Lima, pessoas com as quais tenho relações de amizade”.

Jann Polacek: “Compulsando os autos, percebo que são possíveis investigados no presente inquérito civil os Bacharéis José Augusto de Souza Peres Filho, Manoel Onofre de Souza Neto e  Rinaldo Reis Lima, colegas de Ministério Público com os quais tenho relações de amizade”.

Rossana Sudário: “Foro íntimo”.

Márcio Luiz Diógenes: “Considero-me amigo do colega José Augusto Peres Filho”.

João Batista Machado Barbosa: “Considerando ainda que no período de 2007/09 fiz parte da Administração da PGJ […], declaro-me impedido de atuar no feito”.

Gilka da Mata: “Impõe registrar que a relação de amizade que esta Promotora possui em relação ao ex-procurador Manoel Onofre de Souza impossibilita a atuação no presente inquérito”

Genivalda de Sousa: “Foro íntimo”.

Alexandre da Cunha Lima: “Por manter amizade com os promotores referidos, declaro-me suspeito para continuar com os atos investigativos”.

Raimundo Silvio Dantas Filho: “A proximidade com os procuradores gerais que realizaram estas escolhas […] podem comprometer a minha imparcialidade na condução deste inquérito”.

Zenilde Ferreira Alves de Farias:  “Tais laços de amizade [com Onofre e Peres Filho] me impedem de conduzir esta investigação”.

Marcelo Coutinho Meireles: “Foro íntimo”.

Kalina Correia: “Foro íntimo”

Christiano Baía: “Foro íntimo”.

Raimundo Caio dos Santos: “Compulsando os autos, percebo que são possíveis investigados no presente inquérito civil os Bacharéis José Augusto de Souza Peres Filho, Manoel Onofre de Souza Neto e  Rinaldo Reis Lima, colegas de Ministério Público com os quais tenho relações de amizade”.

Edevaldo Alves Barbosa: “Foro íntimo”

Carlos Sérgio Tinôco: “Foro íntimo”.

Dalila Rocha de Melo: “Foro íntimo”.

Érica Verícia: “Foro íntimo”.

Yvellise Nery da Costa: “Foro íntimo”.

Suely Magna de Carvalho: “Foro íntimo”.

Jorge Augusto de Macedo: “Foro íntimo”.

Silvio Roberto Souza Lima: “Foro íntimo”.

Sérgio Luiz da Sena: “Declaro-me suspeito para presidir o presente feito, tendo em vista a existência de laços de amizade com as pessoas investigadas no procedimento”.

Flávia Medeiros: “Foro íntimo”.

Oscar Hugo de Souza: “Declaro minha suspeição por motivo de amizade com as pessoas de José Augusto de Souza Peres Filho, Manoel Onofre de Souza Neto e Rinaldo Reis de Lima”.

Moema de Andrade: “Foro íntimo”.

Fonte: Portal Noar