Microempreendedores individuais ganham força e visão empresarial no RN

O número de Microempreendedores Individuais (MEI) vem crescendo rapidamente. Com perfil heterogêneo, mas cada vez mais qualificado, a maior parte dos MEI

deseja crescer e possui visão empresarial. Essas são as principais conclusões da pesquisa “Perfil do Microempreendedor Individual”, elaborada pelo Sebrae. Atualmente, somente no Rio Grande do Norte, essa categoria jurídica já representa mais da metade das empresas optantes do Simples Nacional, somando quase 75 mil negócios.

Segundo dados da pesquisa, os MEI atuam principalmente nas áreas de comércio (38%) e serviços (37%) e possuem entre 31 e 40 anos (33%). Concentrados na alta classe média (27%) e baixa classe alta (25%), eles também têm boa escolaridade: 20% possuem ensino superior completo ou mais; 42% ensino médio ou técnico completo e 38% até médio ou técnico incompleto. A maior parte deles (63%) buscou a formalização por considerá-la boa para seu negócio, e 77% dizem querer crescer e se tornar microempresa.

Mas isso não acontece por falta de interesse dos MEI, pois eles são muito ativos na demanda de crédito não bancário. Segundo o levantamento do Sebrae, 80% dos MEI utilizam hoje algum tipo de financiamento (cheques pré-datados, negociação com fornecedores ou outro tipo de transação). Porém, somente 40% obtiveram empréstimo em bancos nos últimos cinco anos e apenas 20% recorreram a esse expediente em 2015 – e 10% foram bem sucedidos em obter recursos.

Produtos bancários

Foi o que aconteceu com o tatuador Ramom Leno, que, após se formalizar como MEI no passado, buscou conseguiu acesso a serviços financeiros. Um deles foi a obtenção de máquinas de cartão de crédito. “A formalização foi muito importante porque só pude ter essa relação com o banco devido ao CNPJ. Hoje, mais de 40% dos pagamentos dos meus clientes são feitos com cartão de crédito”, diz.

Ramom Leno possui um estúdio de tatuagem no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. O negócio foi estruturado em março do ano passado, logo a após o tatuador se cadastrar como MEI. Em pouco mais de um ano, a empresa evoluiu e chega a faturar entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. Em média, o estúdio chega a receber cinco clientes diariamente. “Como faço também tatuagens artísticas, chego a concluir duas por sessão”, acrescenta.

Os MEI, aponta a pesquisa do Sebrae, se inserem frequentemente como pessoa física no sistema financeiro. Comparados com as pequenas empresas, os microempreendedores individuais são os que proporcionalmente mais fizeram empréstimos em bancos em nome da pessoa física nos últimos cinco anos. Entre os que contraíram empréstimo em banco, o percentual é de 46% entre os MEI, 17% nos microempresários e 8% dos empresários de pequeno porte.

Regras

Pode se formalizar como Microempreendedor Individual a pessoa que trabalha por conta própria e fatura até R$ 60 mil por ano. Além disso, o autônomo não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Após o registro, o programa permite a contração de apenas um empregado, que pode receber o salário mínimo ou o piso da categoria. O processo de formalização é simples, gratuito e pode também ser feito pela internet, por meio do portal www.portaldoempreendedor.gov.br.

Entre os benefícios da formalização, estão a obtenção de número no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), acesso a produtos e serviços bancários como pessoa jurídica, cobertura da Previdência Social para o MEI e sua família, possibilidade de emissão de nota fiscal para venda a outras empresas ou para o setor público e dispensa da formalidade de escrituração fiscal e contábil. Tudo isso permite o desempenho de atividade de forma legal e com segurança.

Para o empreendedor, as vantagens são aposentadoria por idade (mulher aos 60 anos e homem aos 65 anos, após 15 anos de contribuição), aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade. Há ainda vantagens para os familiares, como pensão por morte e auxílio-reclusão – ambos a partir do primeiro pagamento.

Fonte: Portal Noar