Idema entrega licenças para subestações e promete agilidade para parques eólicos

Durante evento na manhã desta sexta-feira (20) que reuniu empresários do setor de energia eólica, representantes de companhias de energia, órgãos

ambientais e jurídicos, o saldo foi considerado positivo na discussão pela melhoria dos processos de licenciamentos ambientais para parques eólicos e linhas de transmissão.

O diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Rondinelle Oliveira, destacou a importância da parceria para desenvolver o setor no RN, que lidera na geração de energia pelos ventos no país.

“Nós trabalhamos desde o início da atual gestão com o fortalecimento dessa parceria, estruturando o relacionamento entre as partes para a concessão da licença ambiental. Em consonância com o que determina a lei e com a compreensão dos empresários para o desenvolvimento sustentável, estamos otimizando e a frente de muitos estados”, destacou Rondinelle.

Segundo o diretor do Idema, atualmente o processo de licenciamento no RN ocorre de forma dissociada, o que ajuda a dar celeridade. “Nós trabalhamos com três fases, o licenciamento para construção do parque eólico que dura em média de dois a três meses, e o de subestações e linhas de transmissão que duram seis meses em média, dependendo do caso”, explicou o diretor.

Na manhã desta sexta-feira, o Idema entregou o licenciamento de duas subestações para Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) com capacidade de 450 kv, para atender a região de João Câmara, Ceará-Mirim e Touros.

“Continuamos buscando que o tempo possa ser ainda mais célere, dando praticidade ao processo, respeitando os procedimentos legais”, afirmou Rondinelle.

Justiça também presente

O juiz Jarbas Antônio Bezerra, que atualmente atua em substituição na Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, também estava no evento e aprovou a ideia de entendimento entre a classe empresarial e os órgãos ambientais.

“A maioria das pessoas que lidam com essa área no Judiciário, tem poucas oportunidades de conhecer mais. Muitas vezes os processos têm pareceres técnicos que podem ser interpretados de diversas formas, por incrível que pareça. Pode ser dado por um funcionário X, ou funcionário Y e muitos questionamentos são levados ao Judiciário que vai dar a palavra final. Então como é que aquele magistrado, que vai julgar aquela causa, se ele sequer sabe interpretar um parecer técnico. Já é o segundo que estou participando, e vou levar a ideia para a AMARN para que tenhamos congresso e encontros nessa área”, enfatizou o magistrado.

No Rio Grande do Norte, segundo o juiz, a maioria dos processos envolve na maioria questões ambientais. “Mas temos que sempre trabalhar nessa harmonia entre o progresso e o meio ambiente”, finalizou o juiz.

Fonte: Portal Noar