Nesta quarta-feira (25), é celebrado em todo o mundo o Dia de Internacional da Não Violência Contra Mulher. A data tem como objetivo promover o diálogo na
sociedade quanto a promoção de políticas publicas voltadas a defesa da mulher e, ainda, a conscientização para a incidência de violência, em especial o feminicídio.
No Brasil, no primeiro semestre de 2015, mais de 32 mil ligações foram realizadas ao Ligue 180 com relatos de agressões. De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria de Política Pública para Mulher, do total de ligações realizadas entre janeiro e junho, 75% dos casos relatados eram de agressões recorrentes e em 31% dos casos relatados havia chances concretas de acontecer feminicídio.
Somente no Rio Grande do Norte, em 2015, os dados mais recentes da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) apontam que 29 mulheres foram assassinadas. Quando comparado com 2014, o número de feminicídios foi 39,52% maior, ou seja, 48 mulheres foram assassinadas no Estado.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Marcos Dionísio, apesar das estatísticas do Governo apontarem uma redução no número de mortes de mulheres em 2015, a realidade do Estado é diferente. Para ele, é preciso juntar às estatísticas os dados das agressões contra mulheres.
“Essa questão é relativa. Os dados dizem que teve redução, mas eles não esclarecem como se deu a morte e nem falam sobre a violência doméstica. A violência contra mulher é continuada. Antes de uma mulher morrer, ela sofre diversas agressões. A agressão acontece antes do ano da morte”, explica.
Políticas públicas
Segundo Marcos Dionísio, o Governo precisa assegurar de forma mais ativa a segurança das mulheres. Inicialmente garantindo estrutura dos órgãos e canais de assistência às mulheres e, em seguida, fazendo uma integração de diversos setores da administração pública.
“Para que as fases da agressão não evoluam para tragédias, é preciso que ocorra uma efetiva integração entre os setores da administração. Além disso, é preciso criar mais delegacias. Hoje no Rio Grande do Norte não tem uma delegacia de plantão voltada apenas para as mulheres. É preciso ter agilidade para garantir a assistência dessas pessoas”, afirmou.
Denúncia
Criado há mais de nove anos, o canal de denúncias de violência contra a mulher já realizou mais de 4 milhões de atendimentos. As ligações podem ser feitas por qualquer pessoa, de maneira pública ou anônima, através do número 180. No Rio Grande do Norte, existe ainda um disque-denúncia 24 horas. As ligações podem ser feitas pelo número 0800-281-2336.
Fonte: Portal Noar
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