O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instância máxima do Judiciário eleitoral brasileiro, anunciou nesta terça-feira (20) que deixará de participar de uma missão da União
Em nota, o tribunal explicou que vários motivos levaram à decisão, entre os quais o "suposto veto das autoridades venezuelanas" ao nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, indicado pelo Brasil para chefiar a missão da Unasul, bloco formado por 12 países sul-americanos.
O G1 entrou em contato com a Embaixada da Venezuela no Brasil e aguarda uma resposta.
A nota ressalta que o TSE buscou "uma personalidade pública com amplo conhecimento da lide eleitoral e de reconhecida isenção" para chefiar a missão e que Jobim foi aprovado pela Presidência do Brasil para ter seu nome submetido à Unasul.
"Embora o candidato brasileiro tenha angariado amplo apoio entre os Estados-Membros, foi preterido na escolha final para a chefia da missão por suposto veto das autoridades venezuelanas", diz a nota.
O TSE informou que após o veto ao nome de Jobim, buscou um acordo entre a Unasul e o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela que permitisse ao bloco "observar as diferentes fases do processo eleitoral e verificar se as condições institucionais vigentes no país asseguram equidade na disputa eleitoral".
O tribunal, no entanto, informou que a "demora" do órgão venezuelano em responder ao acordo proposto fez com que a missão da Unasul não pudesse acompanhar a auditoria do sistema eletrônico de votação nem avaliar se haveria equidade nas eleições, "o que, a menos de dois meses das eleições, inviabiliza uma observação adequada", diz a nota.
"Em razão dos fatores acima referidos, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que não participará da missão da Unasul às eleições parlamentares venezuelanas", finaliza a nota.
Nota do TSE
Leia abaixo a íntegra da nota.
Nota à Imprensa: eleições venezuelanas
O Tribunal Superior Eleitoral buscou ao longo dos últimos meses contribuir para que a missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) às eleições parlamentares venezuelanas em dezembro próximo pudesse exercer um trabalho de observação objetivo, imparcial e abrangente.
O TSE empenhou-se, em particular, em assegurar que a missão da UNASUL estivesse sob o comando de uma personalidade pública com amplo conhecimento da lide eleitoral e de reconhecida isenção. Propôs ao Poder Executivo o nome do ex-Presidente do TSE Nelson Jobim. A sugestão foi aprovada pela Presidência da República e submetida pelo Itamaraty à presidência pro tempore da UNASUL.
Embora o candidato brasileiro tenha angariado amplo apoio entre os Estados-Membros, foi preterido na escolha final para a chefia da missão por suposto veto das autoridades venezuelanas. O TSE também procurou contribuir para que a missão fosse regida por acordo (entre a UNASUL e o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela) que a permitisse observar as diferentes fases do processo eleitoral e verificar se as condições institucionais vigentes no país asseguram equidade na disputa eleitoral.
A demora do órgão eleitoral venezuelano em pronunciar-se sobre a versão revista do acordo fez com que a missão não pudesse acompanhar a auditoria do sistema eletrônico de votação e tampouco iniciar a avaliação da observância da equidade na contenda eleitoral, o que, a menos de dois meses das eleições, inviabiliza uma observação adequada.
Em razão dos fatores acima referidos, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que não participará da missão da UNASUL às eleições parlamentares venezuelanas.
Fonte: G1
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