RN é o estado do país com maior parte do orçamento destinado à folha salarial

O Rio Grande do Norte é o estado do país que, proporcionalmente, mais gasta recursos com a folha salarial dos servidores. Hoje, 54,17% da receita potiguar é

destinada apenas ao funcionalismo. Os dados foram revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira (13).

Segundo o Estadão, “seis governos ultrapassaram o limite máximo e precisarão se ajustar nos próximos meses para evitar as punições previstas na lei: RN (54,17%), Tocantins (51,47%), Mato Grosso (51,2%), Paraíba (51,15%), Distrito Federal (50,8%) e Pernambuco (50,33%). Desde a aprovação da LRF, é a primeira vez que seis governadores gastam com pessoal mais da metade de sua receita líquida”.

O jornal informa que este é o nível de gasto dos governos com servidores mais alto em 15 anos de vigência da LRF. “O recorde se deve, principalmente, à queda de arrecadação provocada pela retração da economia. Nos 12 meses encerrados em agosto deste ano, os governos de 26 Estados e o DF gastaram, em média, 46,75% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal”, diz o veículo.

Quando um governo ultrapassa o teto de gastos com pessoal, a LRF dá prazo de dois quadrimestres para que sejam tomadas medidas que reequilibrem as contas. Se elas não derem resultado, começam as punições automáticas: são suspensas as transferências voluntárias de recursos e ficam proibidas as operações de crédito. Na gestão de pessoa, são vetadas concessões de reajustes, criação de cargos e qualquer outra alteração de estrutura que provoque aumento de despesas.

Governadores que ultrapassem o teto e não conseguem reequilibrar as contas estão sujeitos até a penas de reclusão, em caso de condenação judicial.

Fonte: Agora RN