Ministério Público pede que CBF pague R$ 1 milhão por desmaio de jogadoras

O Ministério Público do Trabalho no Piauí ajuizou nesta segunda-feira (5) uma ação civil pública que pede o pagamento de R$ 1 milhão pela CBF como indenização por ter submetido atletas a condições

insalubres durante jogo realizado em Teresina, no dia 23 de setembro.

Seis jogadoras desmaiaram durante uma partida do Campeonato Brasileiro feminino entre Tiradentes, do Piauí, e Viana, do Maranhão, disputada com temperatura acima de 40° C. Elas entraram em campo no estádio às 15h, mas o duelo teve que ser encerrado aos 38 minutos do segundo tempo, por número insuficiente de atletas.

A ação foi feita pelo procurador Edno de Carvalho Moura, que requer a indenização por danos morais coletivos. "O horário é incompatível para a prática do futebol no Piauí. Não poderia ter resultado diferente", diz Moura no documento.

Além disso, ele pede que a Federação de Futebol do Piauí (FFP) e a CBF não marquem partidas no Estado antes das 17h e não realizem jogos sem uma ambulância equipada e a presença de um médico no local do jogo. A multa requerida é de R$ 100 mil reais por obrigação descumprida, em relação a cada jogo realizado.

"Tanto a Federação como, principalmente, a CBF demonstraram total descaso com a saúde, a segurança e o conforto das atletas, obrigando-as a jogar sob altíssimas temperaturas, baixa umidade e incidência elevada de raios solares", afirma o procurador.

O coordenador de futebol feminino da confederação, Marco Aurélio Cunha, afirmou que o Ministério Público está no direito dele, assim como a CBF também tem o direito de explicar por que marcou o jogo às 15h.

"Se for assim, não vai mais ter futebol. O Brasil é muito grande. Tem diversas especificidades. Há, por exemplo, estádios que não podem receber o jogo no fim do dia, por não terem condições de dar iluminação artificial. Mas, vamos esperar. O departamento jurídico vai cuidar disso", disse à Folha.

Após o incidente, Cunha havia dito que, por se tratar de uma rodada classificatória, os horários de todos os jogos precisavam ser iguais. Ele afirmou ainda que "as equipes têm de estar preparadas para todos os tipos de adversidade".

Segundo o presidente da Federação do Piauí, Cesarino Oliveira, houve um pedido à CBF para que o jogo começasse às 18h, mas não foi atendido.

HISTÓRICO

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a ação é decorrente de um inquérito civil instaurado em 2012 para apurar denúncia sigilosa, relatando que jovens atletas de futebol, com idade entre 16 e 17 anos, estariam participando de campeonatos organizados pela FFP sem condições de saúde e segurança.

De acordo com a denúncia, os jogos eram realizados no turno da tarde, submetendo os atletas a condições insalubres, sem a presença de médicos e ambulâncias.

O órgão propôs a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta com a FFP para que a federação adequasse os horários dos jogos e dotasse os locais das partidas de vestiários e instalações sanitárias, além de médico e maqueiro.

A partida entre Tiradentes e Viana, no entanto, foi realizada às 15h.

ANORMALIDADE

Segundo a súmula da partida, nada de anormal ocorreu no confronto. O árbitro Antonio Trindade de Souza apenas informou que o jogo foi encerrado por número insuficiente de atletas, sem explicar os motivos pelos quais o fato aconteceu.

De acordo com o documento, nenhuma das equipes apresentou médico para a partida, que foi contratado pela federação.

Fonte: Folha de São Paulo