Ligações interurbanas a partir de orelhões serão gratuitas no RN e mais 13 estados

A partir de 1º de outubro, as chamadas de Longa Distância Nacional (LDN) realizadas a partir dos orelhões da empresa Oi para telefones fixos não serão cobradas

em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Desde abril deste ano, as chamadas locais originadas em orelhões da operadora e destinadas a telefones fixos eram gratuitas em 15 estados. A ampliação da medida para as chamadas interurbanas foi tomada considerando os patamares de disponibilidade dos orelhões da concessionária aferidos pela Anatel em 30 de agosto de 2015.

Dos estados onde a gratuidade das chamadas locais foi estabelecida pela Anatel em abril, apenas Sergipe alcançou o patamar mínimo de disponibilidade de orelhões em operação – razão pela qual deixou a condição de gratuidade para as chamadas.

Conforme determinado no Despacho 565/2015, as Unidades da Federação atendidas pela Oi deveriam apresentar disponibilidade da planta de Telefones de Uso Público acima de 90%. Nos casos de localidades atendidas apenas por acesso coletivo, a disponibilidade deveria ser de, no mínimo, 95%. As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados.

Estão previstas novas medições para 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses após essa última data. Nos estados em que a empresa não alcançar os patamares mínimos, os orelhões também contarão com a gratuidade para:

A tabela abaixo resume os índices de disponibilidade de orelhões aferidos em agosto de 2015.

UF	Disponibilidade UF (%)	Disponibilidade nas Localidades Atendidas somente por TUP (%)	Gratuidade
AC	96	100	NÃO
AL	71	96	SIM
AM	81	96	SIM
AP	74	98	SIM
BA	52	96	SIM
CE	58	71	SIM
DF	97	100	NÃO
ES	93	97	NÃO
GO	97	99	NÃO
MA	54	66	SIM
MG	92	97	NÃO
MS	98	100	NÃO
MT	94	99	NÃO
PA	57	94	SIM
PB	52	98	SIM
PE	47	96	SIM
PI	66	94	SIM
PR	90	81	SIM
RJ	95	99	NÃO
RN	50	98	SIM
RO	96	100	NÃO
RR	91	97	NÃO
RS	58	77	SIM
SC	92	87	SIM
SE	93	98	NÃO
TO	96	99	NÃO

Fonte: Portal Noar