A Justiça manteve em R$ 200 mil a indenização por danos morais a ser paga pela BMW à família do cantor sertanejo João Paulo, morto em um acidente de carro em setembro de 1997. João Paulo, que fazia dupla A família de João Paulo chegou a pedir indenização de R$ 300 mil e pensão à BMW com correções que poderiam chegar a R$ 400 milhões, mas, diante de recursos, o Tribunal de Justiça reduziu a indenização.
De acordo com um laudo pericial, o veículo da montadora alemã em que o cantor estava capotou quatro vezes e pegou fogo depois que um dos pneus do carro estourou no Km 40 da Rodovia dos Bandeirantes, na Grande São Paulo.
Segundo Edilberto Acácio da Silva, advogado da viúva e da filha de João Paulo - que vivem em Ribeirão Preto (SP) -, a 35ª Câmara de Direito Privado concluiu que tanto o ex-parceiro de Daniel, que viajava a 133km/h e sem cinto de segurança, quanto a BMW tiveram responsabilidade no acidente.
A previsão do advogado é de que a indenização total fique em torno de R$ 70 milhões. O cálculo soma danos materiais e morais e só será confirmado no fim do processo. O valor estima quanto João Paulo poderia ter recebido desde 1997 se ainda estivesse vivo e em quanto sua filha e a viúva do cantor deveriam receber por mês desde o acidente.
O julgamento aconteceu segunda-feira (19), em São Paulo, em resposta a um embargo infringente apresentado pelo defensor diante de decisão anterior do mesmo tribunal, no final de 2014.
O advogado da família do cantor disse que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas que espera a publicação da decisão para definir qual recurso será apresentado.
Entenda o caso
Em outubro de 2013, a BMW foi condenada em primeira instância a indenizar e a manter o pagamento de R$ 300 mil de indenização, além de pensão mensal a Roseni Barbosa dos Santos Reis e Jéssica Renata dos Reis, respectivamente viúva e filha do sertanejo.
A sentença, que eximia João Paulo de culpa, levou em conta um laudo pericial que apontou uma falha que causou o esvaziamento repentino no pneu dianteiro direito do carro dirigido pelo músico, uma BMW 328 i/A.
Diante de recursos contrários apresentados pela família do cantor - que queria elevar a indenização - e pela empresa automobilística - que queria se eximir da responsabilidade -, em novembro de 2014 o Tribunal de Justiça reformulou a decisão, reduzindo os valores da indenização e da pensão.
No julgamento, dois dos três desembargadores levaram em conta a velocidade com que João Paulo viajava - 133 km/h - e a falta do uso de cinto de segurança para concluir que tanto o cantor quanto a empresa tiveram culpa no acidente.
Decisão mantida
Na decisão desta segunda-feira, o relator do caso levou em consideração a responsabilidade do cantor no acidente. "A conduta imprudente da vítima contribuiu decisivamente para o resultado fatal, ou seja, presente o nexo de causalidade entre a conduta culposa da vítima e o óbito, conforme os judiciosos fundamentos apresentados no voto vencedor", expediu o relator Flavio Abramovici.
Apesar de reconhecido o defeito no veículo, o advogado da família questiona a decisão, alegando que uma avaliação feita por perito judicial apontou que o carro em questão tinha condições de ser conduzido a até 240 km/h.
"Se essa decisão for mantida, o Código de Defesa do Consumidor, depois de tantos anos em que estamos trabalhando nele, cai por terra", afirma.
BMW
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da BMW informou que se pronunciaria sobre o caso ainda nesta quarta-feira (21).
Fonte: G1
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