INSS recupera mais de R$ 600 mil referente a pagamentos de segurados falecidos

A Gerência-Executiva do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Natal conseguiu recuperar R$ 605.872,52, no primeiro semestre deste ano,

referente a pagamentos efetuados indevidamente pelos bancos, após a morte de segurados. A Gerência-Executiva é responsável pelo atendimento previdenciário em 78 municípios do Rio Grande do Norte. 

O montante foi devolvido por meio de cobrança administrativa às instituições financeiras que pagam os benefícios aos segurados. Existe um contrato de prestação de serviços firmado entre o INSS e os bancos, que estipula a renovação da senha do cartão magnético, conta-corrente ou poupança do segurado, para evitar possíveis fraudes no pagamento dos benefícios

Segundo Clébia Gomes, da Seção de Orçamento Finanças e Contabilidade, "os processos são formalizados pelas agências do INSS, por meio do Monitoramento Operacional de Benefícios (MOB). Definida a responsabilidade do banco no pagamento indevido é formalizado o pedido de devolução".

O INSS identifica indícios de fraude, por meio do cruzamento de informações obtidas com a comparação de dados entre o seu sistema corporativo, com o de outras autarquias, e se for o caso, bloqueia o pagamento do benefício. Após esse procedimento, o Instituto solicita do banco a devolução dos valores que foram depositados após o falecimento do segurado.

Quando os valores não são retirados, o banco apenas faz a devolução ao INSS. Mas, quando há o saque, o INSS convoca os familiares do falecido, procuradores ou tutores, para devolverem os valores. Não obtendo êxito, encaminha a cobrança ao banco que liberou o pagamento após o óbito. Se não houver a devolução, a cobrança é realizada judicialmente.

FALECIMENTO

Quando o beneficiário falece, a família deve informar o óbito imediatamente ao INSS. É necessário levar certidão de óbito para registrar em cartório, no prazo de 15 dias. Com a certidão registrada, o familiar deve comparecer a uma Agência da Previdência Social para efetuar o encerramento do pagamento do benefício. 

Se o segurado tinha dependentes, estes devem solicitar a pensão por morte. Esse requerimento pode ser feito pela internet no endereço www.previdiencia.gov.br ou agendado pelo telefone 135. Se ficar algum valor não recebido pelo segurado falecido, este será repassado aos pensionistas.

Fonte: O Mossoroense