O governo avalia que tem condições de derrubar no STF (Supremo Tribunal Federal) o novo pedido de impeachment da oposição contra a presidente Dilma Rousseff, que aponta a repetição das chamadas pedaladas fiscais neste ano como justificativa.
"Acho que este novo pedido é muito inconsistente e pode ser questionado e barrado no Supremo", disse à Folha o ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
Ele observou que a representação do Ministério Público de Contas que acusa o governo de repetir as pedaladas ainda não foi analisada pelos auditores nem pelos ministros que compõem o TCU (Tribunal de Contas da União).
"O tribunal, ao analisar o que classificam de pedaladas do ano passado, não responsabilizou diretamente a presidente. Quanto menos agora, em 2015, quando não há decisão do TCU", disse Adams.
Assessores presidenciais disseram à Folha que o novo pedido de impeachment, assinado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, preocupa menos do que o risco de paralisia no Congresso por causa da crise envolvendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O novo pedido deve ser entregue a ele nesta terça (20). O presidente da Câmara disse a aliados que não pretende analisar de "rompante" a petição e confidenciou que não tomará nenhuma decisão sobre o assunto nesta semana.
Os assessores de Dilma acham que Cunha irá postergar ao máximo sua definição, para reter condições de negociar um acordo para salvar seu mandato de deputado.
O novo pedido de impeachment foi apresentado depois de conversas dos líderes da oposição com Cunha, que avisou que só pretendia acatar uma representação que apontasse irregularidades praticas por Dilma no atual mandato.
Questionada sobre o risco de sofrer um processo de impeachment, a presidente Dilma afirmou nesta segunda (19) que o país está em busca de estabilidade e não acredita em "ruptura institucional".
A resposta foi a uma pergunta de uma jornalista sueca durante declaração conjunta feita por Dilma e pelo primeiro-ministro da Suécia, Stefan Lofven, em Estocolmo.
A repórter quis saber se a ameaça de impeachment põe em risco o acordo entre o Brasil e a Suécia para compra de 36 caças Gripen NG, motivo principal da visita de Dilma.
"O Brasil está em busca de estabilidade política e não acreditamos que haja qualquer processo de ruptura institucional", afirmou a presidente. "Somos uma democracia e temos tanto um Legislativo, como também um Judiciário e um Executivo independentes, que funcionam com autonomia e também harmonia."
Fonte: Folha de São Paulo
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