FPM de outubro cai 19% e 43 cidades do RN ficam sem repasse

As prefeituras potiguares receberam a primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) semana passada. O repasse chegou com redução de 19,39% em termos

reais quando comparado ao mês no mesmo período do ano anterior.

Além disso, 43 municípios potiguares tiveram o FPM deste mês zerado. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femrun) lamentou a situação e ressaltou que a entidade tem atuado, em parceria com a Confederação dos Municípios, para tentar reverter o quadro.

“Temos realizado reuniões e mobilizações frequentes, a fim de pressionar o Governo Federal. O fundo destinado tem sido insuficiente para manutenção dos municípios, o que compromete a permanência de atividades e torna a gestão insustentável economicamente”, diz a Femurn.

A maioria dos municípios potiguares tem o FPM como principal fonte de receita. A queda influencia diretamente na arrecadação dessas cidades.

A pesquisa do IBGE de “Perfil dos Municípios Brasileiros – Finanças Públicas”, sobre receitas e despesas de todos os municípios brasileiros de 1998 a 2000, revelou que o FPM é responsável por 57,3% das receitas disponíveis das prefeituras de municípios pequenos com até cinco mil habitantes

FPM no RN

O FPM é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de Acima de 156.216 habitantes, mas – acima deste número – o coeficiente máximo torna-se fixo.

Para atualizar os dados populacionais no intervalo de dois censos demográficos (realizados a cada dez anos nos anos de final zero), o IBGE realiza a Contagem da População (realizadas a cada dez anos nos anos de final cinco).

Veja a lista de municípios com o FPM zerado:

-Alto do Rodrigues

-Antônio Martins

-Areia Branca

-Arês

-Baraúna

-Bento fernandes

-Caiçara do Norte

-Carnaubais

-Equador

-Extremoz

-Felipe Guerra

-Fernando Pedroza

-Florânia

-Gov.dix-sept rosado

-Grossos

-Ielmo marinho

-Jandaíra

-Jardim do Seridó

-João câmara

-Lagoa D’antas

-Lagoa de Velhos

-Lagoa Salgada

-Martins

-Maxaranguape

-Nísia Floresta

-Nova Cruz

-Olho D’água dos Borges

-Ouro Branco

-Parazinho

-Parnamirim

-Pau dos Ferros

-Pedra Grande

-Pedro Velho

-Pendências

-Pureza

-Rio do Fogo

-Ruy Barbosa

-Santana do Matos

-São Bento do Trairí

-São Bento do Norte

-São José de Mipibu

-São José do Campestre

-São Rafael

Fonte: Portal Noar