segunda-feira, outubro 19, 2015

Erro permite que ex-governador do RN fique mais 3 dias preso em quartel

Ex-governador Fernando Freire foi condenado à prisão no RN (Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte) O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire, condenado pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público), deve ficar detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Natal, por pelo
menos mais três dias. Embora haja uma determinação para que ele seja transferido para um presídio comum, este tempo extra foi conquistado graças a um erro cometido pela 12ª Vara Criminal de Natal. A informação foi confirmada ao G1 nesta segunda-feira (19) pelo próprio titular da vara, o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos.

Na semana passada, Baltazar deu prazo de três dias úteis para que a Secretaria de Segurança (Sesed) se pronunciasse a respeito de um ofício redigido pelo comandante geral da PM alertando sobre a segurança do ex-governador. De acordo com o coronel Ângelo Dantas, Freire corre um ‘grave risco’ caso fique custodiado em uma unidade penitenciária comum. Mas o prazo para esta resposta da Sesed, que deveria ter acabado na última sexta-feira (16), sequer começou a contar. “O erro foi da nossa secretaria, que não entregou o ofício. Agora teremos que fazer essa notificação para que o prazo comece a contar. Com isso, o ex-governador deve ficar pelo menos mais 72 horas no quartel da PM”, explicou o magistrado.

Fonte: G1

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