TCE condena senador de SC a devolver R$ 4,2 milhões por show fantasma

O senador da República Dário Berger (PMDB-SC), ex-prefeito de Florianópolis, foi condenado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) a devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto com um show que não aconteceu. Em 2009, uma

apresentação do cantor italiano Andrea Bocelli foi anunciado e não foi realizado. A sessão aconteceu nesta segunda-feira (14). 

Foram descobertas diversas fraudes na contratação do tenor, que envolveram governo de Santa Catarina, a prefeitura da Florianópolis e o desaparecimento de R$ 2, 5 milhões dos cofres públicos. Após nove julgamentos cancelados, os sete conselheiros do TCE votaram por unanimidade pelo reembolso.

Além de Dário, três servidores públicos e a empresa carioca Beyondpar foram condenados a devolver a quantia, que com correção monetária, está em R$ 4,2 milhões. Também deverão ser pagas multas no valor total de R$ 310 mil.

A decisão do TCE deverá ser publica em 30 dias no Diário Oficial.

Show-fantasma

A relatora do processo, Sabrina Nunes Iocki, conta que o show foi ideia do governador da época, Luiz Henrique da Silveira. Bocelli se apresentaria embaixo de uma árvore gigante de leds, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, no chamado Natal dos Sonhos. O mega-show batizado "Andrea Bocelli – My Christmas" estava marcado para o dia 28 de dezembro e seria acompanhado por um coral de 60 vozes e a orquestra sinfônica da capital.

O evento gratuito à população foi revelado no dia 28 de agosto de 2009, quando o Diário Oficial de Florianópolis publicou dispensa de licitação para contratação da empresa carioca, a primeira ilegalidade. Em seguida, o secretário de Turismo, Mário Cavallazi, o seu adjunto Aloysio Machado Filho, e o ex-secretário de Finanças Augusto Cézar Hinckel encaminham ofício sobre o cronograma de desembolso acertado com a empresa, sem que houvesse projeto elaborado sobre o show, sequer havia garantias no contrato para que ele fosse realizado.Os três foram condenados.

A população de Florianópolis soube que não ouviria o intérprete no dia do show. Já o que foi feito com os depósitos nunca foi esclarecido. Segundo auditoria do TCE, cerca de R$ 1,7 mil foram pagos a empresa dez dias antes da assinatura do contrato. Outras duas parcelas quitaram o acordo milionário.

A Beyondpar também recebeu R$ 3,7 milhões pela gigante árvore de natal. A negociação novamente ignorou os processos licitatórios, o que é ilegal. A empresa disse que não é empresária exclusiva do artista, que contratou a Pentagon, agente de Bocelli para agendar o show e esta não cumpriu o acordo. 

A advogada de Dário, Karina Berger disse que não vai se manifestar. Já o advogado de Cavalazzi, Francisco Ferreia disse que tentará recorrer. Os outros envolvidos não foram localizados pela reportagem.

Fonte: Uol