STF mantém pena de pilotos de jato que derrubou avião da Gol em 2006

Em votação unânime, a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou o recurso apresentado pela defesa dos pilotos americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore e manteve a

condenação de três anos e um mês de prisão para cada um.

Paladino e Lepore conduziam o jato Legacy que se chocou com um Boeing da Gol em setembro de 2006. Ao todo, 154 pessoas morreram na queda da aeronave no Mato Grosso. Os cinco ocupantes do jato, que conseguiu pousar em segurança no Pará, não se feriram.

A defesa dos pilotos, que estão soltos nos EUA, tentava no STF a redução ou a extinção da pena. No mês passado, em decisão monocrática, o ministro Gilmar Mendes negou o pedido da defesa, mas os advogados recorreram ao plenário do Supremo.

Votaram no julgamento os ministros Dias Toffoli, que preside a segunda turma do tribunal, Gilmar Mendes e Teori Zavascki. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia não participaram da decisão, do dia 8 de setembro.

Segundo o advogado Daniel Roller, que representa Rosane Gutjahr, diretora da associação das famílias das vítimas que pediu a condenação dos pilotos, "o processo, em tese, já acabou". "Eles [pilotos] podem tentar um embargo de declaração, mas o embargo de declaração nem é recurso. É mais para tirar alguma dúvida. O processo acabou. Não transitou em julgado ainda, mas se esgotaram os recursos no Supremo", afirma.

Em caso de condenação definitiva, o próximo passo, segundo Roller, é tentar que os pilotos cumpram a pena nos EUA. "Os EUA não extraditam um cidadão para cumprir pena no Brasil, assim como o Brasil não extradita um cidadão para cumprir pena lá. Os órgãos competentes, como o Ministério das Relações Exteriores, vão levar isso [a decisão] aos EUA para tentar o cumprimento da pena lá. Se a Justiça americana vai cumprir, eu não sei."

A reportagem procurou a defesa dos pilotos, mas não conseguiu contato.

Fonte: Folha de São Paulo