Prefeito de Mesquita (RJ) assina decreto onde avisa sobre paralisação e convoca outros Municípios a protestarem

Prefeituras têm paralisado os serviços, por ao menos um dia, em protesto contra a crise que leva os Municípios à beira da falência. Os repasses federais apresentam

quedas constantes e as atribuições só aumentam. Por causa disso, a exemplo de vários outros Brasil à fora, o prefeito de Mesquita (RJ), Rogelson Fontoura, assinou decreto onde informa a paralisação por um dia e convoca os demais colegas, até fora do Rio de Janeiro, a fazer o mesmo.

Os serviços em Mesquista vão parar no dia 28 de setembro, próxima segunda-feira. De acordo com o decreto, a exceção será apenas para segurança, coleta de resíduos sólidos e o atendimento com urgência e emergência em saúde. A intenção é fazer com que os 168 mil habitantes de Mesquita se aliem ao protesto.

Rogelson Fontoura alega que os Municípios estão submertidos a um "estrangulamento econômico". No Decreto Municipal 1.733, ele explica: "os entes municipais estão na ponta da linha do atendimento aos cidadãos, sendo, por isso, sistematicamente acionados e cobrados a todo tempo". Segundo ele, existe "uma absoluta inviabilidade de manter a qualidade de tais serviços como a redução tão significativa de recursos federais que vem acontecendo".

Protestos em outros Municípios

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, até o momento, ocorreram mobilzações e paralisações em Municípios de 17 Estados. Alguns outros têm atos agendados, por meio das entidades estaduais e microrregionais de Municípios. Esses protestos foram acertados pelo movimento muncipalista, durante a última Mobilzação Permanente no dia 5 de agosto, em Brasília.

Fonte: CNM