Postos de combustíveis do RN devem solicitar licenciamento ambiental

Outubro de 2015 é o prazo limite dado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), para que todos os postos de combustíveis obtenham licença ambiental. Em 2013, por

meio da resolução 41/2013 a ANP passou a exigir tanto a Licença de Operação quanto o atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros para que os postos recebessem a autorização de funcionamento da Agência. Em 2014, através da Resolução 57/2014, o prazo para a obtenção das licenças ambientais foi prorrogado para Outubro de 2015. Caso não obtenham a licença de operação ou documento equivalente, o revendedor terá o registro cancelado, ficando impossibilitado de adquirir combustível para revenda.

Para agilizar a emissão dessas licenças, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), montou uma equipe com técnicos especialistas no assunto para esclarecer possíveis dúvidas dos empreendedores e facilitar os procedimentos para a liberação desses documentos. A diretoria do Idema está convocando todos os proprietários de postos de combustíveis a procurarem o órgão no prazo máximo de até 30 de Setembro. A data é considerada limite para que o Instituto tenha tempo hábil de analisar os processos e emitir parecer conclusivo para a liberação das licenças dentro do prazo estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo.

“Estamos trabalhando para liberar o maior número possível de licenças até a data estabelecida pela ANP e precisamos contar com a iniciativa dos empreendedores para que compareçam ao Idema e apresentem os documentos solicitados , bem como as exigências necessárias”, afirmou Rondinelle Oliveira, Diretor Geral do Idema.

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) e dados extraídos do Sistema de Gerenciamento de Processos (Cerberus), 600 postos de combustíveis estão instalados atualmente no estado. Destes, 111 estão localizados em Natal. Dos 489 que operam no interior do estado, 291 têm licença ambiental válida, 176 postos estão com processo tramitando no Idema e 22 ainda não formalizaram pedido de licenciamento.

Fonte: Portal JH