No RN, projeto dá a presos chance de diminuir pena por meio da leitura

Diminuir a pena através da leitura. É isso que o projeto “Releitura – Remição pela Leitura e Produção de Texto na Execução Penal” vai permitir a apenados dos regimes

fechado e semiaberto, recolhidos no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró. O programa será lançado no dia 17 de setembro.

Segundo o juiz Cláudio Mendes Júnior, a participação dos reeducandos será feita de forma voluntária, sendo oferecido ao participante um exemplar de obra literária, clássica, filosófica, didática ou religiosa, entre outros estilos. A lista será previamente encaminhada pela Biblioteca Municipal de Mossoró, adquiridas ou doadas ao estabelecimento prisional.

O custodiado terá o prazo máximo de 30 dias para a leitura de uma obra literária, apresentando ao final deste período uma resenha ou resumo a respeito do assunto. Isto irá possibilitar ao apenado, conforme critério legal de avaliação, a remição de quatro dias de sua pena e ao final de até 12 obras lidas e avaliadas, terá a a possibilidade de diminuir 48 dias, no prazo de 12 meses, de acordo com a capacidade gerencial da unidade prisional.

Para participar do projeto, o apenado deve ter bom comportamento carcerário, atestado pela direção da unidade prisional. Uma portaria da Vara de Execuções Penais de Mossoró traz o disciplinamento sobre o “Releitura”, inclusive com as orientações e normas para a avaliação dos participantes, a ser feita pela e Equipe Pedagógica da Complexo Penal Mário Negócio.

Fonte: G1