Nova presidente do TRE encoraja cidadão a denunciarem crimes eleitorais

A nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Zeneide Bezerra, assume a Corte, em sessão marcada para as 17h desta sexta-

feira (28), no Teatro Municipal de Parnamirim, convocando o cidadão para não se omitir e denunciar crimes eleitorais. O pedido foi feito ao comentar ao portalnoar.com se o número de cassações de prefeitos das eleições de 2012. Até agora, 16 gestores tiveram o mandato interrompido por decisões do TRE.

“O Judiciário tem que ser provocado. Se houve provocação no tribunal, ele decide. Digo que nessas eleições, o primeiro passo é cada um dos cidadão ser potencial fiscalizador e levar os fatos ao Ministério Público. Peço que façam isso. Mas não pode ser de modo irresponsável, sem uma prova”, incitou a presidente do TRE, que, ao mesmo tempo, reconhece o fortalecimento das instituições de controle.

“Acho, sim, que que o MP também esteja mais atuante. E a respeito dessa questão [críticas de que o TRE muda eleições no ‘tapetão’], se o assunto chega no TRE, tem que ser julgado. O TRE julga de acordo com o que a lei determina. Poucas das ações julgadas no TRE tiveram a modificação no TSE. Há ratificação no TSE. Ainda assim, cabe, àquele que perdeu, buscar em outra instância a sua verdade”, comentou a desembargadora.

Comunidade

Outra iniciativa anunciada por Zeneide é a aproximação com a comunidade, em que pese o Tribunal Regional Eleitoral não lidar exatamente com demandas que afetem o direito do cidadão, como na justiça comum.

“A questão é exatamente essa. As pessoas precisam tomar ciência da importância da Justiça Eleitoral e temos o dever de divulgar sobre a importância do voto”, comentou Zeneide à reportagem do portalnoar.com.

Ela antecipa que o trabalho de aproximação com a comunidade se dará através das escolas e universidades. “Já temos simpsósio no próximo mês sobre esse aspecto. A verdade é nós temos que desmistificar o judiciário, levando-o para perto do povo. E a gente só faz isso com campanhas”.

Biometria

Para as eleições de 2016, a desembargadora espere que o Estado tenha avançado na biometria. Atualmente o RN é um das poucas unidades da federação com mais de 50% da população já com biometria.

“Agora vamos iniciar uma nova fase pelo município de Ceará-Mirim. A vontade nossa é que a gente termine antes da eleição em todo o RN. Mas precisamos dos kits, e não são fáceis. Tem havido um pouco de dificuldade nesse sentido”, explicou.

Posse

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra chega ao mais elevado posto da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para ser a 50ª presidente a assumir o cargo desde a reinstalação dessa justiça especializada há 70 anos. Natural de Parnamirim, Zeneide Bezerra integra o Pleno do Tribunal de Justiça desde setembro de 2010, depois de mais de 30 anos de magistratura, atuando nas Comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim.

Durante este último ano, a então vice-presidente e corregedora eleitoral, presidiu por várias ocasiões sessões plenárias do TRE-RN, ao assumir interinamente a Presidência da Corte, durante ausência e férias do então presidente, desembargador Virgílio Macêdo. Integrante do Tribunal de Justiça do RN há cinco anos, coordena, desde junho de 2009, o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais daquela Corte, no qual através de programas como “Justiça na Praça” e “Justiça e Escola” já beneficiou, em praças públicas, escolas e outros espaços públicos, um milhão e meio de pessoas.

O desembargador Virgílio Macedo que passou o último ano à frente do Regional norte-rio-grandense, assume a vice-presidência e a corregedoria eleitoral com o propósito de dar continuidade as ações que já vem sendo desenvolvidas, trabalhando em comunhão com a presidência, propósito compactuado desde o inicio do biênio.

O desembargador Virgílio, à frente do TRE-RN realizou uma gestão compartilhada com os membros da Corte e servidores, presidiu as eleições gerais em 2014, iniciou o processo de rezoneamento, deu continuidade à implantação do cadastro biométrico, entre outras ações.

Fonte: Portal Noar