Municípios são selecionados para fiscalização de recursos federais

O 1º Ciclo do Programa de Fiscalização da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU) fiscalizará 13 municípios do Rio

Grande do Norte. A informação foi publicada na edição desta segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União (DOU).

Além da capital do estado, Natal, as outras cidades escolhidas foram Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Taipu e Vera Cruz.

Estes municípios terão fiscalização de como estão a aplicação de recursos públicos federais descentralizados. Os municípios a serem fiscalizados foram selecionados observada a pontuação obtida com a aplicação da Matriz de Vulnerabilidade por Estado.

Segundo o DOU, foram excluídos do 1o Ciclo, por estarem em período de carência, os municípios fiscalizados em 2014 e no primeiro semestre de 2015, por meio do Programa de Sorteios Públicos, ou do Projeto de Fiscalização em Grandes e Médios Municípios ou que foram objeto de operações especiais deflagradas, cuja documentação esteja em análise.

As fiscalizações terão início a partir da publicação desta Portaria e os relatórios finais serão publicados no sítio na internet da CGU até 31 de dezembro de 2015.

O Programa de que trata o art. 1o será executado em ciclos de fiscalização, regulamentados por portaria do Secretário Federal de Controle Interno, que conterá o universo de entes federativos passíveis de seleção, a quantidade de entes a serem fiscalizados e a forma de seleção.

Fonte: Defato